Dia da Amazônia: Lula assina a demarcação de mais duas terras indígenas

O presidente Lula assinou nesta terça-feira 5 a demarcação das terras indígenas Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, nos municípios amazonenses de Fonte Boa e Jutaí.

Lula havia anunciado a assinatura das demarcações e a criação de unidades de conservação durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta manhã.

Um decreto institui a Unidade de Conservação Floresta Nacional do Parima, em Amajari (RR). Outro decreto amplia a Unidade de Conservação Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí (RR).

A formalização do ato ocorreu em cerimônia com o vice-presidente Geraldo Alckmin e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Originários), Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Esther Dweck (Gestão).

“Dia 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra Marina, com a ministra Guajajara, e vamos demarcar algumas terras indígenas, algumas áreas de proteção ambiental”, disse Lula no programa Conversa com o Presidente, nesta terça.

Em abril, Lula já havia assinado a homologação da demarcação de outras seis terras indígenas:

• Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara;
• Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó;
• Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang;
• Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé;
• Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro; e
• Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

Outro ato assinado por Lula nesta terça institui a Comissão Nacional de Segurança Química. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e formado por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil, o colegiado havia sido extinto em 2019.

A comissão tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração de estratégias para a gestão de substâncias químicas.

O presidente também ampliou a área da Estação Ecológica de Maracá em 50,7 mil hectares. Localizada nos municípios roraimenses de Alto Alegre e Amajari, a estação contribui para a manutenção da área onde vivem 22 espécies ameaçadas de extinção.

Lula ainda editou um novo decreto para recompor ações ligadas a prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal na Amazônia. Entre as medidas instituídas pelo novo texto está a identificação dos municípios que serão considerados prioritários para as ações governamentais.

Além disso, a proposta cria o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, para apoiar financeiramente as cidades no Bioma Amazônia.