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Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina da Covid
O ministro do STF mencionou ‘o quadro fático e sanitário atual’ para encerrar o processo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta quinta-feira 31 uma ação da Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O partido acionou o STF em outubro de 2020 para questionar a conduta do ex-capitão contra a compra da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan para combater a Covid-19.
Em 20 de outubro de 2020, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante, mas foi desautorizado por Bolsonaro no dia seguinte.
Zanin seguiu um parecer da Advocacia-Geral da União segundo o qual a ação teria perdido o objeto, considerando “a mudança do estado de fato subjacente à demanda”.
“Verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação”, decidiu o ministro. Segundo ele, aceitar a ação seria uma “inutilidade”.
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