Barroso é eleito para substituir Rosa Weber na presidência do STF

O ministro Luis Roberto Barroso será o presidente do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos. A eleição aconteceu no início da sessão desta quarta-feira 9. A posse está prevista para o dia 28 de setembro.

A escolha para o comando do STF segue a ordem da antiguidade: os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal que está há mais tempo sem exercer a presidência.

O segundo mais antigo da Corte passa a ser o vice. Neste caso, quem ocupará o posto é o ministro Luiz Edson Fachin.

O mandato da atual presidente, Rosa Weber, termina no dia 2 de outubro, quando a ministra completa 75 anos e terá que se aposentar compulsoriamente. A magistrada deve deixar a Corte no fim de setembro.

Quem é Luís Roberto Barroso?

Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso tem 65 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013.

É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição. O magistrado fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Autor de livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e internacionais, o ministro também já foi procurador do estado do Rio de Janeiro.

Na Corte, Barroso proferiu decisões de grande repercussão nacional envolvendo o Mensalão e a invasão de terras indígenas. Também determinou a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em durante a emergência sanitária de covid-19.

Quem é Luiz Edson Fachin, eleito vice-presidente do STF?

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde atualmente é professor de Direito Civil, Fachin tem 65 anos e é natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul. Ele foi indicado à Corte em 2015 pela então presidenta Dilma.

No tribunal, é relator de ações relacionadas à Operação Lava Jato e foi o responsável por decisões que restringiram operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia.