Em cerimônia de 9 minutos, Cristiano Zanin toma posse no STF

O ex-advogado Cristiano Zanin tomou posse na tarde desta quinta-feira 3 como ministro do Supremo Tribunal Federal, na cadeira que foi ocupada por Ricardo Lewandowski ao longo de 17 anos. Entre o início da cerimônia e a posse, transcorreram nove minutos.

A sessão foi aberta pela presidente do STF, Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional. Na sequência, em acordo com a tradição, conduziram Zanin ao plenário o decano, Gilmar Mendes, e o mais novo integrante da Corte, André Mendonça.

No plenário, Zanin jurou cumprir a Constituição. Após a leitura do termo de posse, o ex-advogado assinou o documento e Weber o empossou oficialmente.

Participaram da cerimônia, entre outros:

• o presidente Lula;
• a primeira-dama Janja da Silva;
• a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura;
• o procurador-geral da República, Augusto Aras;
• o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
• o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL);
• o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A indicação de Zanin, formalizada pelo presidente Lula em 1º de junho, foi aprovada pelo Senado 20 dias depois. No plenário, foram 58 votos favoráveis e 18 contrários. Ele precisava do endosso de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Como demonstrou CartaCapital, uma avaliação corrente em Brasília é que se desconhece a opinião do novo ministro sobre temas relevantes, como a descriminalização do aborto, a liberação do porte de drogas para consumo pessoal e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Todas essas matérias devem ser enfrentadas pela Corte ainda neste semestre.

Aos 47 anos, Zanin chega ao STF após anos de projeção como advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Partiu dele, por exemplo, o habeas corpus impetrado na Corte em 2021 que resultou na anulação das condenações do petista, com o reconhecimento da incompetência e da suspeição do então juiz Sergio Moro.

A reversão das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula, que chegou a ficar preso por 580 dias em Curitiba. Com sua elegibilidade recuperada, ele concorreu à Presidência em 2022, derrotou Jair Bolsonaro (PL) e conquistou seu terceiro mandato.

Conheça mais informações sobre a trajetória de Cristiano Zanin:

• Formado em Direito pela PUC de São Paulo em 1999;
• Tem longa atuação no direito econômico, empresarial e societário;
• Lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito;
• Sócio, ao lado da esposa, Valeska Teixeira, em um escritório. Ela foi peça importante na defesa de Lula;
• Associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial;
• Recentemente, foi contratado para trabalhar na defesa da Americanas em um litígio com o banco BTG Pactual.

A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Zanin nasceu em 15 de novembro de 1975 – completará em 2023, portanto, 48 anos. Ele pode, em teoria, permanecer na Corte pelos 27 anos seguintes.