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Bolsonaristas protocolam pedido de impeachment contra Barroso
Parlamentares argumentam que ministro infringiu lei ao dizer que derrotou o ‘bolsonarismo’; caberá ao Senado decidir se aceita ou não o pedido
Membros da oposição ao governo no Congresso apresentaram, nesta quarta-feira 19, um pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi anunciado em coletiva realizada hoje pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC), além dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Paulo Fernando (Republicanos-DF). Todos são ligados à ala bolsonarista do Congresso. No anúncio, os deputados disseram que mais de 70 deputados e 15 senadores devem assinar o requerimento.
Os parlamentares argumentam que o afastamento se justifica após um discurso feito por Barroso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na semana passada, em que o ministro disse o seguinte: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
No pedido apresentado hoje, os parlamentares apontam que Barroso feriu a Lei n. 1.079/50, que impede que ministros do STF realizem atividade político-partidária.
Após a declaração, Barroso justificou o uso do termo, dizendo que se referiu “ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de Janeiro e que corresponde a uma minoria”. O magistrado pontuou, ainda, que tem “o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”.
Agora, caberá ao Senado decidir se aceita ou não o pedido. Na semana passada, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a fala de Barroso, chamando-a de “inadequada e infeliz“, mas disse que eventual pedido seria analisado com “independência e decência”.
Na última sexta-feira 14, em entrevista ao programa Direto da Redação, no canal de CartaCapital, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também usou a expressão “infeliz” para definir a fala do ministro do STF, mas salientou que o afastamento não cabe “em hipótese alguma”.
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