Ciro Nogueira apresenta projeto de lei para anistiar Bolsonaro

Horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral condenar Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por oito anos, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um projeto de lei com o objetivo de anistiar o ex-presidente.

O TSE entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao convocar líderes estrangeiros para disseminar mentiras sobre as urnas eletrônicas. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022, quando o ex-capitão já figurava como pré-candidato à reeleição.

A proposta apresentada pelo parlamentar prevê perdoar todos os candidatos a presidente e vice-presidente que “tenham sido processados, condenados ou declarados inelegíveis” pela prática de crimes eleitorais.

O ex-ministro da Casa Civil diz haver uma “irresistível criminalização da política e dos políticos no Brasil” e alega que esse movimento busca “expurgar do pleito candidatos que tenham sido detentores de cargos públicos”.

Logo após o TSE formar maioria pela condenação, Ciro Nogueira já havia manifestado incômodo com o duro revés imposto ao seu aliado. Em seu perfil no Twitter, ele escreveu: “a esperança está mais viva do que nunca”.

A tentativa de anistia vem na esteira da articulação de parlamentares bolsonaristas contra a decisão de retirar os direitos políticos do ex-presidente. Como mostrou CartaCapital, deputados discutiam apresentar um projeto semelhante antes mesmo do encerramento do julgamento.

O movimento era capitaneado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) e previa perdoar crimes eleitorais cometidos nas quatro últimas votações (2016, 2018, 2020 e 2022).

Nos bastidores, lideranças partidárias até admitem que a matéria deve sofrer resistências no Congresso, mas avaliam a ofensiva como um recado à Corte Eleitoral.

Outras tentativas

Esta não é a primeira vez que parlamentares tentam salvar a pele de aliados. O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) – que também é alvo da Justiça Eleitoral no Rio – apresentou um projeto de lei em abril para perdoar os crimes dos bolsonaristas que participaram do 8 de Janeiro.

Movimento semelhante foi visto no dia seguinte à cassação do mandato de deputado federal do ex-procurador Deltan Dallagnol. A ideia seria anistiar candidatos condenados ou processados “pela prática de pedir exoneração de seu cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”.