Gilmar defende a aplicação do juiz de garantias: ‘Modelo Moro e Deltan dá asco e nojo’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira 23 a aplicação do juiz de garantias, mecanismo segundo o qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.

A implementação do sistema está suspensa desde 2020 por ordem do relator no STF, Luiz Fux. Na sessão da última quinta, ele iniciou seu voto, mas ainda não o finalizou. O ministro Dias Toffoli já adiantou que pedirá mais tempo para analisar o processo e adiará mais uma vez a conclusão da análise.

“O que se está oferecendo ao Brasil é a chance de uma fuga para frente, de não repetir mais esse modelo Moro, Dallagnol, força-tarefa, Bretas. Dá asco, dá nojo. Alguém é capaz de subescrever isso, alguém diz que esse é um bom modelo?”, questionou Gilmar em entrevista ao UOL.

Segundo o decano do Supremo, “é uma peculiaridade marcante do Brasil produzir esses combatentes de corrupção que gostam imensamente de dinheiro”.

“Dallagnol, inclusive, viaja para o exterior e diz que já no avião começou a receber Pix. É um novo fenômeno da espiritualidade.”

Na prática, os processos penais passariam a ser acompanhados por dois magistrados: o juiz de garantias, cujo foco é assegurar a legalidade das investigações e evitar excessos, e o juiz convencional, que tem a função de decidir sobre a continuidade das apurações e proferir a sentença. Atualmente, no Brasil, os juízes acumulam essas funções.