Lira tenta vencer divergências e convoca governadores para reunião sobre a Reforma Tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem atuado para vencer resistências e garantir a aprovação da Reforma Tributária sem maiores sobressaltos. O texto final da proposta deve ser apresentado aos líderes partidários ainda nesta semana.

Na esteira da articulação, Lira convocou governadores para uma reunião sobre o tema na residência oficial da presidência da Câmara, apurou CartaCapital com aliados do parlamentar. O encontro acontecerá nesta quinta-feira 22.

De acordo com interlocutores, a ideia é buscar um consenso sobre pontos da proposta. Uma das principais divergências entre os governadores está relacionada à criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. O mecanismo funcionaria como uma reserva financeira para a compensação de perdas de arrecadação de estados e municípios durante a transição entre os sistemas tributários.

Na prática, caso um ente federativo tenha perdas na receita nos primeiros anos, a União arcará com os prejuízos.

Mais cedo, Lira manifestou interesse de pautar a votação da reforma no plenário já na primeira semana de julho. Até o momento, o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou apenas um documento com as diretrizes preliminares da matéria.

O relatório trata, entre outros pontos, da criação do Imposto Sobre Valor Agregado dual, a centralizar os tributos sobre o consumo hoje em vigor. A criação deste tributo, contudo, é vista com ressalvas por entidades municipalistas.

A principal preocupação da Frente Nacional dos Prefeitos, presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), é que o IVA diminua a arrecadação e deixe as prefeituras em situação “insustentável”. O risco é negado pelo governo e por parlamentares.