TCU identifica ‘distorções’ de R$ 1,28 trilhão, mas aprova contas do governo Bolsonaro em 2022

O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira 7, as contas do governo de Jair Bolsonaro em 2022.

Agora, o TCU tem de enviar o relatório ao Congresso Nacional, que deverá analisá-lo.

A Corte seguiu por unanimidade o voto do relator, Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro. As ressalvas se devem, segundo o ministro, em razão “da relevância das distorções” identificadas no processo, a somarem 1,28 trilhão de reais.

Confira os detalhes das “distorções”:

• 556,9 bilhões de reais: “reconhecimento indevido de ativos e respectivos ajustes para perdas”;
• 383,8 bilhões: “reconhecimento indevido de receitas com impostos, ganhos com a reavaliação de ativos e reversão de provisões e de ajustes para perdas”;
• 151,4 bilhões: “reconhecimento indevido de despesas com ajustes para perdas, benefícios, provisões e com o não reconhecimento de provisões, desincorporação de ativos e outras variações patrimoniais diminutivas”;
• 104,6 bilhões: “obrigações com a Previdência Social e com os estados não reconhecidas”;
• 88,6 bilhões: “ajustes e reservas não conhecidos no patrimônio líquido da União”.

Na apresentação desta quarta, Jorge Oliveira afirmou que “em linhas gerais, o exercício de 2022 se caracterizou pela continuidade na melhoria do desempenho da economia observada em 2021 após as grandes dificuldades vivenciadas em 2020, sobretudo em face da pandemia”.

Ele ressaltou, porém, que os benefícios tributários “frequentemente possuem caráter regressivo, beneficiando as camadas mais de renda média e alta da sociedade, resultam em sobrecarga fiscal para os setores não beneficiados e geram impacto representativo nas contas públicas”.