STF retoma julgamento para decidir se Lira se tornará réu por corrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta nesta terça-feira 6 um de seus principais “fantasmas”: uma ação no Supremo Tribunal Federal sobre corrupção passiva.

A Primeira Turma da Corte reiniciou nesta tarde a análise de um recurso da defesa do parlamentar contra uma denúncia da Procuradoria-Geral da República. O processo foi liberado para julgamento pelo ministro Dias Toffoli na semana passada e envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor de Lira.

Em 2019, a Primeira Turma aceitou parcialmente a denúncia. Em 2020, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello (agora aposentado), o colegiado formou maioria para rejeitar a apelação. Toffoli, porém, havia pedido mais tempo para analisar os autos.

Agora, o Supremo deve decidir se Lira será formalmente considerado réu. Em abril deste ano, a PGR recuou e enviou uma manifestação ao Tribunal na qual pediu o arquivamento de sua própria denúncia. A nova peça é assinada pela vice-PGR Lindôra Araújo, que argumenta não haver elementos que justifiquem a acusação.

Inicialmente, a PGR havia denunciado Lira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, o dinheiro apreendido em 2012 no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pertencia ao deputado alagoano e era fruto de propina.

Segundo o MP, o assessor Jaymerson Gomes de Amorim, ao ser flagrado, “titubeou e não apresentou justa causa para a expressiva quantidade de dinheiro” que carregava. A avaliação do órgão é de que o dinheiro transportado por Amorim consistia em um pagamento feito a Lira por Francisco Colombo, então presidente da estatal Companhia Brasileira de Trens Urbanos, para se manter no cargo. Colombo morreu em 2014.

A acusação levou em conta, também, depoimentos na delação premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs da Lava Jato.

A defesa de Lira sustenta, por sua vez, que a peça original da PGR “tem por base apenas a palavra de um delator, que apresenta inconsistências e fragilidades demonstradas ao tribunal”.