Governo Bolsonaro tratou joias como bem privado do ex-presidente, aponta MPF

Um ofício do Ministério Público Federal aponta que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tratou as joias sauditas apreendidas pela Receita Federal como um bem privado do ex-presidente e não como um item a ser integrado ao acervo público. As informações são do site G1.

A conclusão está no ofício da procuradora Gabriela Hossri, do MPF em Guarulhos. O documento foi assinado em 24 de abril após apurações e diz à Justiça Federal que é preciso fazer uma busca e apreensão na casa de Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH). Ele era o responsável pelo recebimento dos presentes no governo anterior e foi alvo de operação recente e teve o celular apreendido.

“Trata-se de processo que se iniciou com resultado definido, deixando hialina [transparente] a utilização do processo administrativo no âmbito do setor chefiado por Marcelo Vieira apenas como forma de legitimar a incorporação privada do bem”, aponta a procuradora no ofício.

O processo citado por Hossri é a tentativa de Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, de liberar os itens junto à Receita Federal. Ele chegou a designar um militar para tratar do assunto e, segundo depoimentos, fez ligações que envolveram diretamente Bolsonaro e o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes.

Na tentativa principal feita pelo ajudante de Bolsonaro, foi informado que os itens seriam encaminhados diretamente ao ex-presidente e avaliados eletronicamente pelo GADH. A informação consta no depoimento de Marcelo da Silva Vieira à PF.

Para a procuradora, é possível inferir que o servidor teria concordado com “o desvirtuamento do procedimento de análise do presente no seu setor, facilitando eventual incorporação privada do bem”.

Ela explica, no ofício revelado pelo site, que não caberia a Mauro Cid decidir se os presentes iriam ser encaminhados ao ex-presidente e definir a avaliação eletrônica e sim o GADH. A decisão tomada pelo tenente-coronel, portanto, implica Marcelo da Silva Vieira.

Ao site, Bolsonaro e Mauro não comentaram. A defesa de Marcelo diz que o servidor é ‘vítima de uma explícita perseguição ao ex-presidente’. Seu advogado nega as conclusões do MPF e diz que o órgão desconhece as legislações e procedimentos para o recebimento de itens pelo GADH.