Entenda o esquema de falsos dados de vacinação que levou Bolsonaro a ser alvo de buscas da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira 3 a Operação Venire, que mira um grupo suspeito de falsificar dados de cartões de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde.

A operação realizou buscas e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em outros 15 endereços de Brasília e do Rio de Janeiro. Seis pessoas foram presas, incluindo o ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e dois seguranças do ex-capitão, os militares Max Guilherme e Sérgio Cordeiro.

O esquema investigado pela Polícia Federal aponta que dados falsos eram inseridos em dois sistemas – Programa Nacional de Imunizações e a Rede Nacional de Dados em Saúde – de uso exclusivo do Ministério da Saúde. Neles, os criminosos indicavam que pessoas que não tomaram a vacina contra a Covid-19 tinham sido imunizadas. Os dados falsos eram usados para a emissão de documentos conhecidos como ‘passaporte vacinal’.

De acordo com a PF, as falsificações feitas pelo grupo ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. O objetivo era permitir que extremistas driblassem as restrições para não-vacinados impostas durante a pandemia. Os documentos emitidos com dados falsos, segundo a PF, foram usados no Brasil e nos Estados Unidos.

“As inserções falsas tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”, explica a corporação em nota.

“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, completa.

Bolsonaro se tornou alvo da operação porque teria sido um dos beneficiados pela falsificação. Sua filha mais nova, Laura, também teria tido dados adulterados nos sistemas. Mauro Cid, preso pela PF, sua esposa e filha são outros dos beneficiados pelas falsificações.

Há, ainda, a suspeita de que outros membros da comitiva de Bolsonaro nos Estados Unidos em viagem oficial durante a pandemia também puderam entrar no País graças às ações do grupo criminoso. Michelle Bolsonaro e outros membros do clã, por exemplo, podem ter sido beneficiados pela falsificação.

Durante as buscas, os celulares de Bolsonaro e da ex-primeira-dama foram apreendidos. O material, diz a PF, será analisado. O ex-presidente, porém, não forneceu as senhas dos aparelhos. Ele não foi preso, mas prestará depoimento sobre o caso nesta quarta-feira.

Os suspeitos de participarem do grupo são investigados, segundo a PF, pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A operação, importante ainda citar, faz parte da investigação das milícias digitais, que está no Supremo Tribunal Federal sob relatoria de Alexandre de Moraes. As buscas e prisões desta quarta foram, portanto, autorizadas pelo ministro.

O nome da operação, Venire, foi escolhido, de acordo com a PF, para representar o princípio do Direito Civil e Internacional ‘Venire contra factum proprium’. O termo significa ‘vir contra seus próprios atos’ ou ‘ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos’ e versa sobre comportamentos contraditórios.