O cronograma de votação do arcabouço fiscal, segundo Arthur Lira

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), avaliou que Lula (PT) não terá dificuldades em aprovar o arcabouço fiscal no Congresso Nacional. A declaração foi dada neste domingo 16 em entrevista ao canal de TV Bandeirantes.

“Pelos moldes que foi desenhado, não achamos nestes assuntos que foram tratados nenhuma dificuldade”, avaliou Lira. “A diferença de investimento dentro da margem de crescimento é justa. Você defende um crescimento de 4% com investimento de 0%? Não, você não pode investir 4%, se você cresce 3%, se você cresce 2%. Mas você ter um tamanho designado e acertado nas despesas para investimento é necessário”, justificou o deputado.

Segundo defendeu o parlamentar, a única grande dúvida neste momento é o destino dos recursos em caso de excesso de arrecadação. “Vai para despesas obrigatórias? Vai para investimento puro? Pagamento de dívida? Essas situações, a gente só vai saber quando o texto frio da lei chegar”.

À emissora, Lira disse, ainda, que sua intenção é aprovar o texto na Câmara em até três semanas. O projeto está previsto para ser enviado pelo governo ao Congresso nesta segunda-feira 17. Tão logo chegue ao Legislativo, diz Lira, será designado um relator.

“Nossa expectativa é que, o texto chegando, designaremos o relator rapidamente, e duas, três semanas no máximo, estaremos votando em plenário”, prometeu Lira.

Pela pouca dificuldade vislumbrada por Lira, o deputado avalia, ainda, que o texto não poderá ser tratado como ‘um teste da base de apoio’ de Lula no Congresso Nacional. Conforme defendeu, a reforma tributária será o real monitor da força do governo na Casa.

“A gente espera que o texto [do arcabouço fiscal] reflita tudo que foi discutido. Se não tiver grande mudança, a gente não testará a base sólida do governo nele. Nós poderemos testar numa discussão de desoneração de folha, de revisitação de incentivos de determinados setores. Aí, sim, o governo precisará estar bastante azeitado, com sua base organizada, para que vote essas matérias, que são as matérias que vão dar alicerce para arcabouço fiscal”, destacou.

“Vamos precisar de bastante unidade para decidir o intervalo entre o arcabouço e a reforma tributária”, insistiu Lira.