Justiça
Boulos vai recorrer de decisão que autoriza a remoção de barracas de moradores em situação de rua
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que proibia a prefeitura da capital de fazer as remoções
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) anunciou neste sábado 1° que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que derrubou uma liminar que proibia a remoção de barracas de moradores em situação de rua na capital.
Em fevereiro, após ação impetrada pelo parlamentar, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo suspendesse as remoções.
Agora, o desembargador Ribeiro de Paula disse que “embora gravíssima a situação de hipervulnerabilidade dos moradores de rua da cidade de São Paulo, o exercício do direito material deve ser postulado conforme regras processuais apropriadas”.
Em contato com CartaCapital, Boulos afirmou que é “absurdo que a prefeitura considere que a população sem teto viva nas ruas por vontade própria, e não por estarem abandonadas pelo poder público”.
“A questão dos sem-teto precisa ser resolvida de maneira estrutural, e não com o uso de violência para tirar o pouco que sobrou de quem já não tem quase nada”, prosseguiu. “Vamos recorrer da decisão judicial e seguir lutando para que o problema tenha uma solução séria que dialogue com as reais necessidade da população em situação de rua”.
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