Petroleiros pedem investigação sobre eventual relação entre joias a Michelle e venda de refinaria

A Federação Única dos Petroleiros  apresentou um pedido de investigação ao Ministério Público Federal sobre eventual relação entre as joias sauditas trazidas pelo governo Bolsonaro e a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para uma empresa árabe.

As joias – um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes – foram apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021, na mochila do servidor Marcos André dos Santos Soeiro, militar que voltava da Arábia Saudita por ocasião de uma viagem oficial do governo. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a legislação brasileira, bens comprados no exterior com valor superior a mil dólares devem ser declarados à Receita Federal quando chegam ao Brasil. O excedente do valor fica sujeito à cobrança de imposto sobre importação de 50%. As joias são avaliadas em 16,5 milhões de reais, e a taxa ficaria em 12,5 milhões.

Uma outra alternativa seria comprovar que se tratava de um presente entre estados. No entanto, as peças teriam de ficar sob a posse da União e ser destinada, por exemplo, a um museu.

Para a FUP, o “presente” da Arábia Saudita pode ter relação com a privatização da Refinaria Landulpho Alves, também em 2021. A organização argumenta que a refinaria foi vendida “a preço de banana” para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. O valor foi de 1,65 bilhão de reais.

A ação ao MPF faz a ressalva de que a Arábia Saudita e os Emirados Árabes são países diferentes, mas argumenta que há proximidade geográfica e aliança estratégica entre os regimes. Além disso, os autores do pedido destacam a declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o presente ter sido “acertado nos Emirados Árabes”.

“Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países?”, questiona nota da FUP.