Justiça
Em 10 anos, denúncias de trabalho escravo mais que dobram no Brasil
Dados do Ministério Público do Trabalho apontam que, apesar do aumento nas denúncias, o país estagnou no número de resgates
As denúncias de trabalhadores em condições análogas à escravidão mais que dobraram no país entre 2012 e 2022, segundo dados do do Ministério Público do Trabalho (MPT) concedidos ao UOL.
De acordo com o MPT, em 2012 foram 857 denúncias. No ano passado, foram 1.973.
No Brasil, a condição análoga à escravidão consiste em submeter uma pessoa a condições degradantes, ao trabalho forçado, a jornadas exaustivas e à servidão por dívida. As quatro práticas, conjunta ou isoladamente, configuram o crime, que está previsto no artigo 149 do Código Penal. Pela lei, a punição a quem submeter alguém à condição análoga à de escravo é de dois a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa.
De acordo com o Portal da Inspeção do Trabalho, o aumento das denúncias não foi acompanhado pelo crescimento dos resgates. Em 2012, por exemplo, foram realizados 2.775 resgates, enquanto 2.575 foram feitos no ano passado. O menor patamar ocorreu em 2017, com 648.
Uma das explicações para a desproporção entre denúncias e resgates é a redução das fiscalizações de rotina dos órgãos de inspeção. Outra forma de explicar o fenômeno é pelo agravamento da crise econômica.
A promessa de remuneração acima da média é uma das características do aliciamento. No caso recente em que mais de 200 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves (RS), a proposta, segundo os trabalhadores, era que cada um recebesse 4 mil reais por 45 dias de trabalho.
Perfil dos trabalhadores
De acordo com o Portal da Inspeção do Trabalho, Minas Gerais respondeu, em 2022, por 40% das pessoas resgatadas. Foram 1.071 trabalhadores. Outros estados que se destacaram negativamente foram Goiás, com 271 resgates, e Piauí, com 180 casos. O Rio Grande do Sul, no ano passado, registrou 156 resgates. O caso recente nas vinícolas, por si só, já supera o número de resgates do ano passado inteiro.
De acordo com o Ministério do Trabalho, existe um perfil médio de pessoas resgatadas. No ano passado, 92% eram homens, com idade entre 30 e 40 anos, 83% se declararam pretos ou pardos, 51% moravam no Nordeste, além da baixa escolaridade.
As atividades que mais empregam esse tipo de mão de obra são cana-de-açúcar, atividades de apoio à agricultura, produção de carvão vegetal, cultivo de alho, cultivo de café, cultivo de maçã, extração e britamento de pedras, criação de bovinos, cultivo de soja, extração de madeira e construção civil.
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