Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em Mato Grosso

Quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no final de fevereiro em Nova Xavantina, a 660 quilômetros de Cuiabá, durante uma operação executada pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pela Defensoria Pública da União e pela Polícia Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira 6.

Três dos resgatados na Fazenda Filadélfia eram terceirizados de uma empresa que tinha contrato de comodato para explorar a área, enquanto um era empregado da fazenda. Eles foram contratados para trabalhar no corte e no carregamento de eucalipto para formação de pastagem.

Segundo o MPT, eles estavam alojados em dois barracos de lona sem qualquer estrutura, com assoalho de terra e cascalho. O grupo tinha alimentação escassa e não contava com acesso a água potável.

Além disso, os resgatados tomavam banho e bebiam água em um riacho próximo e faziam as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto. Também dormiam em colchões velhos e sujos montados sobre tábuas e toras de madeira.

O MPT informou que, após serem autuados pela exploração de trabalho análogo ao escravo, os empregadores firmaram Termos de ajustamento de Conduta para o pagamento das verbas rescisórias dos quatro trabalhadores. O valor calculado pela equipe totalizou 131 mil reais.

Os TACs estabeleceram ainda uma compensação por dano moral coletivo de 30 mil reais, quantia a ser destinada ao Projeto Ação Integrada. Cada um dos trabalhadores receberá 8 mil reais como indenização por danos morais.

Os empregadores também se comprometeram a não repetir a prática e a registrar os funcionários, além de fornecer gratuitamente equipamentos de proteção e garantir condições de segurança e de saúde.