Governo dá 5 dias de prazo para denúncias sobre preços abusivos de gasolina

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública estabeleceu um prazo de cinco dias para entidades dos estados, dos municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira 3.

As denúncias, segundo a pasta, devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor.

“Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso País”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira 2.

A partir das informações recebidas, o ministério avaliará a possibilidade de abertura de processo.

“Eu já vi, em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente”, prosseguiu Dino. “O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até 1 real na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado.”

Na última terça-feira 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a gasolina subirá até 34 centavos nas bombas, enquanto o etanol ficará até 2 centavos mais caro com a reoneração parcial dos combustíveis.

Na quarta 1º, Petrobras anunciou ter encerrado 2022 com um lucro recorde de 188,3 bilhões de reais, uma alta de 76,6% na comparação com os 106,6 bilhões registrados em 2021.

(Com informações da Agência Brasil)