STF forma maioria para manter afastamento de Ibaneis e ordem de prisão de Anderson Torres

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira 11, para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou por 90 dias o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após os atos de terrorismo praticados por bolsonaristas no último domingo 8, em Brasília.

A Corte também tem maioria para confirmar a determinação de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres e do ex-comandante da PM do DF Fábio Augusto Vieira.

No plenário virtual, os ministros publicam seus votos no sistema online do Supremo, sem necessidade de reunião presencial. Além de Moraes, votaram a favor das medidas os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

André Mendonça divergiu de Moraes sobre o afastamento de Ibaneis, mas votou para confirmar as prisões de Torres e Vieira.

Ao determinar o afastamento de Ibaneis, Moraes argumentou que “a escalada violenta” dos atos “somente poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”.

Em relação a Anderson Torres, o magistrado mencionou “descaso e conivência com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal”.

“Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar”, diz o despacho do ministro do STF. “Os comportamentos de Anderson Torres e Fábio Vieira são gravíssimos e podem colocar em risco, inclusive, a vida do Presidente da República, dos Deputados Federais e Senadores e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.”