Educação
MEC promete R$ 160 milhões à Capes até a próxima terça-feira
O ministro Victor Godoy anunciou o desbloqueio de R$ 460 milhões do orçamento da pasta, o que representa apenas um terço do total contingenciado
O Ministério da Educação prometeu liberar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, 160 milhões de reais até a próxima terça-feira 13. O valor seria o necessário para garantir o pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, ainda indefinidas.
A Capes anunciou na terça-feira 6 que 200 mil bolsas ficariam sem pagamento caso o bloqueio de recursos promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) não fosse revertido.
Na manhã desta quinta 8, a Capes afirmou ter viabilizado o desbloqueio de 50 milhões de reais de seu orçamento, valor que possibilitaria apenas o pagamento de bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro.
O montante prometido à Capes compôs um anúncio do ministro da Educação, Victor Godoy, sobre o desbloqueio de 460 milhões de reais do orçamento do MEC. O valor, no entanto, representa apenas um terço dos 1,36 bilhão de reais contingenciados da pasta em função de um decreto do governo federal de 30 de novembro. O MEC ainda tem 900 bilhões bloqueados.
O ministro disse que a liberação de parte do orçamento ocorreu após articulação com Ministério da Economia e Casa Civil.
“Desse valor, já foram viabilizados 300 milhões de reais para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”, escreveu o ministro.
Liberação financeira
Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação.
— Victor Godoy (@victorv_godoy) December 8, 2022
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