Capes diz que 200 mil bolsas ficarão sem pagamento por causa de novos bloqueios

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, declarou que cerca de 200 mil bolsas ficarão sem pagamento, após novos bloqueios de recursos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota divulgada nesta terça-feira 6, a Capes declarou que já havia sofrido dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia. Diante disso, a medida adotada havia sido a de priorizar o pagamento de bolsas e auxílios.

Porém, a Capes diz ter sido “surpreendida” em 30 de novembro com a divulgação do Decreto nº 11.269, que “zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro”.

Dessa forma, a Capes sustenta ter perdido a capacidade de desembolso de “todo e qualquer valor, o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas”.

O depósito dos pagamentos estava previsto para ocorrer até esta quarta-feira 7. A Capes diz que já cobrou das autoridades competentes a “imediata desobstrução” dos recursos financeiros.

“As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores“, diz a nota.

De acordo com a equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação informou que não tem condições de pagar, em dezembro, os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas.

Segundo o ex-ministro da Educação Henrique Paim, há “um trabalho com a PEC da Transição” a fim de contemplar a recomposição orçamentária da Educação.