Tempo é curto, mas PEC é o único caminho, dizem emedebistas após reunião com Lula

Os emedebistas Baleia Rossi (SP) e Marcelo Castro (PI) defenderam a aprovação da PEC da Transição, proposta de emenda à Constituição apresentada nesta segunda-feira 28 que assegura benefícios sociais, como o Bolsa Família de 600 reais. As declarações ocorreram após reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista a jornalistas em Brasília, o presidente do MDB disse haver “espírito colaborativo” do seu partido para aprovar a proposta. Segundo ele, o texto deve passar por análises dos líderes da sigla no Congresso e pode sofrer algum “ajuste”, mas existe “unidade” pelos 600 reais do programa de transferência de renda.

“Não acredito que nós teremos dificuldade na bancada do MDB para o encaminhamento favorável à PEC”, declarou Baleia Rossi. “O tempo é curto, mas há uma necessidade de urgência, principalmente para atender essas pessoas que precisam dessa atenção. São milhões de brasileiros na miséria.”

Em linha semelhante, o senador Marcelo Castro (PI), relator-geral do orçamento de 2023, afirmou que “o único caminho é a PEC” e mencionou a necessidade de inclusão dos programas Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e Farmácia Popular, que garante acesso gratuito a medicamentos por pessoas mais pobres.

“É a única maneira que temos de excepcionalizar do teto o Bolsa Família, que são 70 bilhões de reais”, disse. “Não há como fecharmos um Orçamento sem ter nenhum centavo para o programa de habitação popular do Brasil. Como podemos fechar um Orçamento sem recursos para Farmácia Popular, saúde indígena, vacinas, merenda escolar? Isso não é demagogia, é realismo. Precisamos aprovar a PEC.”

O texto apresentado no Senado prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos.

O teto é um limite para gastos públicos estabelecido durante o governo de Michel Temer (MDB) e recebeu críticas de Lula durante a campanha. O plano de romper a ãncora, porém, desagrada atores do mercado financeiro, que têm reagido de forma negativa.

Conforme mostrou CartaCapital, não foi só a reação do mercado o motivo que prolongou as conversas até a apresentação da PEC. A falta de consenso envolveu, também, a indefinição sobre a composição do governo e a eleição para os comandos da Câmara e do Senado.

A principal especulação é de que o PT não deve criar dificuldades para a tentativa de reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara no ano que vem. Os petistas, no entanto, afirmam que os diálogos com Lira sobre a PEC não estão vinculados à eleição nas Casas Legislativas.