Bolsonaro volta a usar tom de ameaça às instituições: ‘Esperem acabar as eleições’

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, retomou um discurso em tom de ameaça e afirmou, nesta quarta-feira 14, que após as eleições “todos jogarão dentro das quatro linhas da Constituição”. Ele participou de um ato de campanha em Presidente Prudente, no interior de São Paulo.

A declaração ocorreu em meio à defesa do armamento, uma das principais bandeiras do representante da extrema-direita. Em despachos assinados no início deste mês, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, limitou o alcance de decretos de Bolsonaro que flexibilizam a compra de armas de fogo e de munições e a posse de armas.

“Um presidente que cada vez mais fala na legítima defesa, que não quer desarmar seu povo, muito pelo contrário. Esperem acabar as eleições, todos jogarão dentro das quatro linhas da Constituição”, discursou o ex-capitão nesta quarta. “Vamos trazer essa minoria, que pensa que pode tudo, para dentro das quatro linhas da nossa Constituição.”

Ele ainda repetiu que “povo armado jamais será escravizado” e reforçou as ameaças às instituições.

“Nós defendemos o funcionamento de todas as instituições, mas aqueles que ousam sair fora das quatro linhas, não interessa de qual poder sejam, têm que ser trazidos para dentro das quatro linhas. O Brasil não aceita ditadura, o Brasil luta e vai ter liberdade a qualquer preço.”

Ao restringir o alcance dos decretos armamentistas de Bolsonaro, Fachin mencionou “lamentáveis episódios de violência política” e afirmou que o risco de escalada dessa tensão “torna de extrema e excepcional urgência” uma decisão.

Em resumo, o magistrado determinou que a posse de armas de fogo deve ser autorizada a quem demonstrar concretamente, por razões profissionais ou pessoais, ter efetiva necessidade; que a compra de armas de uso restrito só deve ser avalizada conforme o interesse da segurança pública ou da defesa nacional; e que a quantidade de munições a serem adquiridas deve se limitar ao que for necessário à segurança dos cidadãos.

Fachin ainda anotou que “deve-se indagar se a facilitação à circulação de armas, na sociedade, aumenta ou diminui a expectativa de violência privada”.