CartaExpressa
Moraes barra propaganda do governo Bolsonaro sobre a ‘Semana Brasil’
Nos três meses anteriores à eleição, a publicidade institucional só pode ir ao ar se houver ‘urgência e gravidade de necessidade pública’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, rejeitou nesta segunda-feira 5 um pedido do governo de Jair Bolsonaro (PL) para transmitir uma peça publicitária intitulada “Semana Brasil”.
Segundo alegação da gestão federal ao TSE, o objetivo da campanha seria estimular o consumo “a partir da mobilização do setor varejista”. A propaganda teria “um tom de utilidade pública”, conforme o pedido.
Ao negar a demanda, Moraes argumentou não haver justificativa para a divulgação da publicidade institucional. Nos três meses anteriores às eleições, as propagandas do governo só podem ir ao ar se houver “urgência e gravidade de necessidade pública”.
“A despeito da relevância da ação, nada impede que o setor interessado assim o promova, com a adoção de outras medidas por parte da Administração Pública que não seja a divulgação da campanha, considerando especialmente se tratar de uma parceria privada”, escreveu Moraes.
No fim de agosto, o magistrado autorizou parcialmente a veiculação de uma campanha do governo sobre o bicentenário da Independência. Mandou, porém, suprimir um trecho da peça.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Fachin vê ‘risco de violência política’ e restringe decretos de Bolsonaro sobre armas
Por CartaCapital
MPF no Rio cobra ação das Forças Armadas para evitar politização do 7 de Setembro
Por CartaCapital
Fichados pela polícia estão na linha de frente do 7 de Setembro bolsonarista
Por CartaCapital