Política
Moraes aponta ‘erro material’, muda decisão e libera propaganda do governo sobre o 7 de Setembro
O ministro permite apenas a identificação do Turismo, da Defesa e do Itamaraty e proíbe ‘alusão a sítio contendo menção ao governo’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação de uma campanha publicitária do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre o bicentenário da Independência. O slogan é “O futuro escrito em verde e amarelo”.
O Ministério das Comunicações pediu autorização ao TSE para exibir a peça, que seria promovida pelas pastas do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores. O aval da Corte seria necessário devido ao período eleitoral.
Uma decisão anterior, assinada por Moraes na última terça-feira 23, vetava a exibição da propaganda. A Corte disponibilizou um novo despacho nesta sexta 26, no qual o ministro afirma corrigir um “erro material” e reverte a determinação.
Moraes mandou, porém, o governo suprimir da peça de publicidade o seguinte trecho: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”.
O ministro permite apenas a identificação do Turismo, da Defesa e do Itamaraty e proíbe “alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao ‘governo'”.
No despacho original, Moraes destacava não se demonstrar gravidade e urgência a justificarem a publicidade institucional às vésperas do pleito de outubro. Ele reforçava que a Constituição Federal veda a promoção pessoal em propaganda de governo.
O pedido da gestão Bolsonaro denotaria, na avaliação inicial de Moraes, “o viés político da campanha”. Ele chegou a listar alguns trechos da peça que seria transmitida:
Brasil. A nação de um povo heroico.
Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante.
Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora.
A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil.
O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo
“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, dizia um trecho da decisão agora reformada.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Bolsonaro questiona 33 milhões de famintos: ‘Você vê alguém pedindo pão? Não vê, pô’
Por CartaCapital
O governo Bolsonaro transformou o Ipea em mera assessoria econômico-eleitoral
Por José Celso Cardoso Jr.
Governo Bolsonaro distribui livros a agentes da PRF com a orientação de que leiam a Bíblia
Por CartaCapital