Plano de governo de Ciro prevê renda mínima e mudança na política de preços da Petrobras

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) registrou, nesta terça-feira 9, as linhas gerais de seu plano de governo no Tribunal Superior Eleitoral.

O Projeto Nacional de Desenvolvimento proposto por Ciro diz prever a redução da pobreza e da desigualdade, o combate à violência, a redução dos índices de desemprego e de informalidade, entre outros pontos.

No documento, o pedetista defende a necessidade de mudar a política de preços da Petrobras, ampliando a capacidade das refinarias nacionais, a fim de tornar o País autossuficiente na produção de petróleo e derivados.

Segundo ele, a atual política de preços “beneficia os importadores e acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação”.

O plano projeta que a estatal se transforme em uma empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia, voltada para a pesquisa de energia limpa.

Ciro também defende a criação de uma política pública que regulamente a renda mínima, a englobar os pagamentos de Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural.

Além disso, aponta a necessidade de concluir uma Reforma da Previdência a partir de três pilares: uma renda básica garantida, uma parte da renda associada ao regime de repartição e outra parcela ligada ao sistema de capitalização.

Um dos pontos do documento define a retomada do crescimento economicamente sustentável, com a criação de empregos e a garantia da estabilidade de preços.

O candidato sugere um pacto entre os setores público e privado para estabelecer metas de crescimento alinhadas ao desenvolvimento sustentável definidas pela ONU.

“Em um primeiro momento, a retomada das obras de infraestrutura logística e social, incluindo as atualmente paradas, será essencial para recuperarmos o crescimento perdido nas últimas décadas e estimularmos o setor privado a voltar a investir fortemente no País.”

Com o objetivo de gerar os recursos necessários, Ciro propõe a redução de subsídios fiscais no primeiro ano de governo, a recriação de imposto sobre lucros e dividendos e a taxação de grandes fortunas.

“Vamos alterar a composição da carga tributária do País, o que significa, em termos proporcionais, uma redução de tributação sobre a produção/consumo e a elevação da tributação sobre a renda”, diz o plano de governo. A proposta também menciona a renegociação de dívidas de famílias e empresas.

Na educação, o pedetista argumenta ser possível colocar o Brasil entre os dez melhores países do mundo em um prazo de 15 anos.

Para alcançar esse objetivo, o plano trabalha com a criação do Programa de Alfabetização da Idade Certa, a valorização dos professores, o ensino integral e a ampliação do ensino médio profissionalizante e integral.