Os picaretas

O governo acaba de propor ao Senado subir de 400 para 600 reais o Auxílio Brasil, criar uma “bolsa caminhoneiro” de mil reais e dobrar o valor do vale-gás. (Nota da redação: O Senado aprovou a PEC do estado de emergência, que prevê 41 bi para ‘bondades’ em ano eleitoral). A justificativa é de que a situação nacional está tão ruim que exige soluções emergenciais. Estranho. No início de junho, o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, dizia que quem ganha 400 reais não passa fome, enquanto a equipe econômica festejava como “robusto” o crescimento do PIB de 1% no primeiro trimestre. Se emergência há, é a de empurrar Jair Bolsonaro nas pesquisas. Entre abril e maio, governistas como Arthur Lira, o comandante da Câmara, sopravam à mídia e ao “mercado” que de maio para junho o presidente passaria Lula. A três meses da eleição, o Datafolha aponta vitória do petista no primeiro turno, com larga vantagem sobre o capitão, 53% a 32% dos votos válidos.

Os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e sua aparente disposição de não aceitar uma derrota são vistos pela população como choro de perdedor, constatação, comenta-se em Brasília, de pesquisas de seu próprio QG eleitoral. Mas ele não dá bola. Nos últimos dias, disse a um reacionário âncora da tevê americana, ­Tucker Carlson, da ultraconservadora Fox News, que, se “a esquerda voltar ao poder” no Brasil, “nunca mais deixará o poder”. Pareceu uma tentativa de conquistar o apoio de Tio Sam ao golpe à Donald Trump tramado aqui. O levante trumpista, aliás, tem sido dissecado pelo Congresso americano. Em 9 de junho, Bolsonaro havia estado com o presidente dos EUA, Joe Biden, e falado do risco que Lula representaria aos interesses ianques, conforme disse a Carlson o assessor internacional do brasileiro, Filipe Martins.

O ENTÃO MINISTRO CHEGOU A VENDER UM CARRO USADO PARA A FILHA DO PASTOR-LOBISTA ARILTON MOURA

No dia do tête-à-tête com Biden, o capitão ligou para Milton Ribeiro, seu ex-ministro da Educação. “Ele tá com um pressentimento novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”, contou Ribeiro à filha em um telefonema. Este havia sido gravado pela Polícia Federal, pois Ribeiro é investigado no caso dos pastores que cobravam propina de prefeitos para ajudar a liberar verbas do MEC, escândalo que causou a saída de Ribeiro do governo em março. “Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa”, prosseguiu o ex-ministro no relato à filha. Superior hierárquico da PF, o ministro da Justiça, Anderson Torres, tinha ido com Bolsonaro aos EUA em 8 de junho. De fato, havia uma operação policial a caminho contra Ribeiro. Por aqueles dias, o delegado Bruno Calandrini, condutor do inquérito contra o ex-ministro, pediu à Justiça a prisão preventiva de Ribeiro e dos dois pastores vendilhões de influência, Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos da Assembleia de Deus. Em 20 de junho, o juiz Renato Coelho Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, autorizou. Dois dias depois, o trio entrou em cana.

Bolsonaro tinha motivo para se preocupar com Ribeiro. Diante das más condições de vida da população, o tema “corrupção” era uma de suas apostas contra Lula. Ressuscitaria a Operação Lava Jato e os 580 dias do petista no cárcere. Ao longo de junho, o PL, seu partido, levou ao ar na tevê uma propaganda eleitoral na qual o capitão dizia: “Sem pandemia, sem corrupção e com Deus no coração, seremos uma grande nação”. Mas não é só o cálculo eleitoral que movia o capitão no socorro ao ex-ministro da Educação. “A minha prioridade, primeiro, é atender os municípios que mais precisam. E, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar. Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim”, afirmou Ribeiro quando ainda era ministro, em uma conversa gravada este ano por um interlocutor desconhecido. A confissão de Ribeiro, pastor presbiteriano, foi revelada pela Folha de S.Paulo em março.

Randolfe Rodrigues coletou as assinaturas necessárias para a instalação da CPI – Imagem: Pedro França/Ag.Senado

Não há intermediário político entre o presidente e Ribeiro. Os dois têm relação direta, Bolsonaro não pode culpar ninguém pelo comportamento do então auxiliar. Foi ele próprio que resolveu botar Ribeiro na Educação, em junho de 2020, após a demissão de Abraham Weintraub. Até então, Ribeiro era da Comissão de Ética da Presidência, nomeado pelo capitão em maio de 2019. A relação direta ajuda a entender por que o presidente havia dito que punha a “cara no fogo” pelo pastor, quando do estouro do escândalo. Explica ainda por que prega que tráfico de influência (no caso, dos pastores lobistas) seria diferente de corrupção e por que chamou de “injusta” a prisão do ex-colaborador. A propósito, a prisão de Ribeiro e dos pastores foi revogada por um togado da segunda instância, Ney Bello, que sonha com uma indicação para o Superior Tribunal de Justiça. Alívio para Bolsonaro: quem está solto não costuma delatar.

Ribeiro também não pode alegar inexistir relação pessoal dele com o pastor Moura. “Tenho a impressão de que o picareta de tudo é o senhor Arilton”, disse à Controladoria-Geral da União, órgão do governo federal, um político e radialista evangélico de Piracicaba, cidade do interior paulista, José Edvaldo Brito. Foi este quem, entre agosto e setembro de 2021, fez a primeira denúncia à CGU sobre os vendilhões de influência no MEC. Em 21 de agosto de 2021, o então ministro Ribeiro foi a um evento com prefeitos no município de Nova Odessa, a 40 quilômetros de Piracicaba. A participação tinha sido combinada por Brito e Moura três meses antes, em um hotel em Brasília. Quando o evento se aproximava, Moura cobrou de Brito que pagasse as passagens de sua comitiva. A prefeitura de Piracicaba bancou: 23 mil reais para quatro pessoas, incluído o pastor Gilmar Santos, atesta nota fiscal obtida pela CGU.

Nogueira tem interesse pessoal no caso, pois o FNDE é controlado por um de seus soldados – Imagem: MMA

Moura pediu mais a Brito: 100 mil para “obras missionárias”, aparente eufemismo para propina. Conseguiu ao menos 50 mil, dos quais 20 mil depositados na conta de um assessor, Luciano ­Musse, e 30 mil na de um genro, ­Helder Diego da Silva Bartolomeu. A esposa de ­Helder e filha de Moura, Victoria ­Camacy ­Amorim Correia, comprou, em fevereiro passado, por 50 mil reais, um carro KIA da esposa de Ribeiro, Myrian Pinheiro. Na época do negócio, Ribeiro ainda era do governo e sabia há seis meses da denúncia de Brito contra Moura. Juntamente com a prisão do ex-ministro, o juiz Borelli havia autorizado a quebra do sigilo bancário, de janeiro de 2020 a abril de 2022, de Myrian, Helder e Victoria. “Se der qualquer problema com a minha menininha, vou destruir todo mundo”, disse o pastor Moura à advogada no dia da prisão, em ligação gravada pela PF.

Ribeiro comentava abertamente no MEC a venda do carro da esposa à filha de Moura, até dizia que o valor tinha sido barato e que ainda precisava receber o dinheiro. Isso foi relatado à CGU pelo atual ministro da Educação, ­Victor ­Godoy Veiga, número 2 da pasta no tempo de Ribeiro. Veiga, funcionário de carreira da CGU, contou ainda que Ribeiro queria nomear Moura para um cargo no ministério, mas o pastor achou o salário baixo (cerca de 10 mil reais) e teve o nome barrado pela Casa Civil. Ribeiro então empregou Luciano Musse, assessor de ­Moura, em abril de 2021. Um mês depois da contratação, Musse aparecia ao lado do pastor naquela conversa com ­Brito em um hotel. No pedido de prisão preventiva de Ribeiro e Moura, o delegado Calandrini afirma que a “infiltração” de Musse no MEC demonstra “a sofisticação da atuação agressiva” da organização criminosa que tomou conta da pasta.

Musse é sócio de uma mineradora, a Musse Mineração. Seria essa a razão de os pastores-lobistas aceitarem propina em ouro? Em 5 de abril deste ano, o prefeito Gilberto Braga, da cidade de Luís Domingues, no Maranhão, foi ao Senado e contou que, certa vez, após uma reunião de alcaides com o então ministro Ribeiro, houve um almoço com Moura e o pastor Gilmar Santos. Ali, Moura pediu grana em troca de liberação de verba do MEC. “Eu (Braga) apresentei as minhas demandas para ele, e ele falou rapidamente: ‘Olha, para mim, você vai me arrumar os 15 mil, para eu protocolar as suas demandas, e depois que o recurso estiver empenhado, como a sua região é região de mineração, você vai me trazer 1 quilo de ouro’.” A mineradora também teve o sigilo quebrado pelo juiz Borelli, idem a Salute Colchões, outra firma de Musse, e a Convenção Nacional das Igrejas Evangélicas e Ministros das Assembleias de Deus, a Coniemad.

OS GRAMPOS DA PF EVIDENCIAM O VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES DA INVESTIGAÇÃO AO EX-MINISTRO

A conduta dos pastores Moura e Santos pode ser enquadrada nos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência. E a de Milton Ribeiro? Em prevaricação, que é quando um servidor público não age diante do dever de ofício. No caso, ele soube das acusações contra os pastores quando ainda era ministro e nada fez, pelo contrário. Em um relatório de maio deste ano que abastece o inquérito da PF, a CGU afirma que Ribeiro pode ter recebido “vantagens indevidas”. Estas são descritas na Lei Anticorrupção, de 2013, e teriam sido materializadas no comércio de bíblias com fotos e elogios de Ribeiro. Comércio feito por uma entidade comandada por Santos, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Goiânia.

A CGU não chegou a essa conclusão de cara. Em uma primeira investigação, aberta entre agosto e setembro de 2021 a partir das denúncias de Brito, não identificou indícios contra Ribeiro. Foi só em uma segunda investigação, nascida de notícias do jornal O Estado de S. Paulo, em março, que o órgão foi mais fundo. Teria sido o primeiro relatório uma tentativa de deixar tudo para lá? Moura tinha estado 27 vezes no Palácio do Planalto em 2019, uma em 2020 e uma no início de 2021. Voltou em 21 de setembro de 2021, uma ida à Casa Civil, do ministro Ciro Nogueira. Naquele momento, a CGU começava a se debruçar sobre a denúncia de Brito. Em 8 de dezembro de 2021, Moura e Santos foram de novo à Casa Civil e, naquela noite, jantaram na casa de Ribeiro, então ainda ministro. Os dois regressaram à Casa Civil em 16 de fevereiro deste ano, quando a CGU estava perto de concluir, sem culpar ninguém, a apuração da denúncia de Brito. Teria Nogueira conseguido abafar as coisas na CGU?

“Pegando o áudio (de Ribeiro sobre o pedido especial de Bolsonaro para abrir as portas da Educação aos pastores), pegando a agenda (dos pastores no Planalto), qualquer pessoa minimamente possuidora de lógica chegaria à conclusão de que há um nexo entre o MEC, os pastores e o Palácio do Planalto”, diz Marcelo Castro, do MDB do Piauí, presidente da Comissão de Educação do Senado. Castro deve ser um dos integrantes da CPI do MEC, caso esta seja criada. Em abril, o governo tinha conseguido implodir a comissão, graças a uma operação abafa conduzida por Nogueira. O chefe da Casa Civil é o principal articulador político do governo, mas também tem interesse particular no caso. O dinheiro do MEC negociado pelos pastores-vendilhões sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão controlado por um soldado de Nogueira, Marcelo Lopes da Ponte.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, diz não ter relação com o “pressentimento“ de Bolsonaro – Imagem: MJSP

A prisão de Ribeiro deu novo fôlego à ideia de CPI, requerida pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá. Rodrigues reuniu 31 assinaturas, quatro acima do necessário, e deu entrada no pedido em 28 de junho. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve decidir a respeito até a terça-feira 5. Dificilmente rejeitará sua instalação. Na CPI da Covid, tinha sido obrigado pelo Supremo Tribunal Federal a criá-la. Ele estuda fundir a CPI do MEC com outra proposta de comissão. Uma que o líder do governo, Carlos Portinho, do PL do Rio, requisitara em abril para apurar a construção inacabada de escolas e creches cujas obras começaram nos governos Lula, ­Dilma Rousseff e Michel Temer. A CPI do MEC, se vingar, não deverá ter a maioria oposicionista folgada da comissão da Covid. Seria menos televisiva e mais centrada em quebras de sigilo dos alvos. E funcionaria durante a campanha presidencial, que começa em agosto. “A corrupção, se é que será tema de debate na campanha, só prejudica o Bolsonaro”, diz o deputado Rui Falcão, chefe da comunicação lulista.

Rodrigues defende a CPI não apenas para investigar o escândalo dos pastores-lobistas, mas também para “proteger” o inquérito da PF contra uma possível “intervenção do presidente e do ministro da Justiça”. O inquérito surgiu no Supremo, em março, por requisição do procurador-geral, Augusto Aras, para apurar a conduta de Ribeiro, e só deste. Ao deixar o governo, Ribeiro perdeu o foro privilegiado, daí o caso saiu do Supremo e foi à primeira instância. Um dia após a detenção do ex-ministro, o procurador da República Anselmo Henrique ­Cordeiro Lopes, atuante em Brasília, pediu ao juiz Borelli para mandar parte da investigação ao Supremo. Por dois motivos: “Indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nas investigações”. ­Borelli mandou tudo ao STF. A propósito: os advogados do ex-ministro querem tirar o caso das mãos do juiz, caso o processo retorne à primeira instância.

No dia em que Lopes escreveu ao juiz, o delegado Calandrini enviou uma mensagem a colegas a reclamar que Ribeiro não tinha sido tratado como outros investigados detidos e que isso prejudicou a operação que o prendera. Ribeiro fora detido em Santos, onde mora, e deveria ter sido transferido para Brasília. Ficou, porém, na carceragem da PF em São Paulo, por “ordem superior”, e “com honrarias não existentes na lei”, segundo ­Calandrini. De quem teria partido a “ordem superior”? Do chefe da PF, Márcio Nunes de Oliveira? Do ministro da Justiça? Pergunta meramente retórica: Aras, um apadrinhado de Bolsonaro, terá algum interesse em esclarecer esses fatos?

Que malabarismo Aras fará desta vez para salvar a pele do padrinho? A ministra Cármen Lúcia, do STF, vê “gravidade incontestável“ no caso – Imagem: STF e MPF

Aras precisará decidir se examinará com lupa o “pressentimento” presidencial quanto à batida policial que viria contra Ribeiro. No dia da prisão do marido, Myrian Pinheiro disse a um interlocutor desconhecido, em um telefonema gravado pela PF: “No fundo, ele (Ribeiro) não queria acreditar, mas ele estava sabendo (da prisão). Falei: para ter rumores do alto, a coisa… é porque o negócio já estava certo”. “Rumores do alto”, no caso, parece ser o presidente. O “pressentimento” e os acontecimentos relatados pelo delegado Calandrini a respeito da custódia de Ribeiro podem caracterizar obstrução de Justiça por Bolsonaro. Parlamentares da oposição foram ao Supremo pedir que Aras investigue essa hipótese. Cármen Lúcia, a juíza original do inquérito, recebeu os pedidos e seguiu o rito. Mandou-as à Procuradoria, para examinar o assunto. Em um dos despachos, ela anotou que considera a situação de “gravidade incontestável”.

Há outro inquérito no qual Aras terá de opinar. É um de abril de 2020, aberto por solicitação de Aras, em consequência de Sergio Moro demitir-se do Ministério da Justiça por não ter aceitado Bolsonaro trocar na marra o chefe da PF. Com aquela requisição, Aras parecia querer pegar Moro por caluniar o presidente. Essa investigação corre no Supremo aos cuidados do juiz Alexandre de Moraes, a quem o capitão já chamou de “canalha” e que, em agosto, assume o comando do Tribunal Superior Eleitoral. Foi Randolfe Rodrigues quem acionou Moraes para que examine se o socorro de Bolsonaro a Ribeiro não mereceria ser encarado como intervenção política na PF.

Que malabarismo Aras fará para salvar a pele do padrinho? É a dúvida do momento em Brasília. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1215 DE CARTACAPITAL, EM 6 DE JULHO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Os picaretas”