‘A PM deve satisfações. Estou aguardando’, diz Fux sobre a chacina na Vila Cruzeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que a Polícia Militar do Rio de Janeiro deve satisfações sobre a operação da última terça-feira 24 na Vila Cruzeiro, Zona Norte da capital fluminense, que se converteu em uma chacina. Pelo menos 23 pessoas morreram.

A PM, que chegou a contabilizar 26 vítimas, disse ao portal G1 nesta quinta que três mortes inicialmente relacionadas à operação decorreram de um confronto entre traficantes no Morro do Juramento. A operação foi realizada em conjunto pelo Batalhão de Operações Especiais e pela Polícia Rodoviária Federal.

Fux se manifestou sobre o caso na abertura da sessão desta quinta do STF.

“Tendo em vista a posição em que se encontra o Supremo Tribunal Federal, achei por bem não polemizar com a Polícia Militar”, disse o magistrado. “A Polícia Militar deve satisfações. Estou aguardando essas satisfações.”

Na quarta 25, o PSB e entidades de defesa dos direitos humanos acionaram o STF para que a Corte determine ao governo do Rio de Janeiro a elaboração de um novo plano para reduzir a letalidade policial em operações.

Em fevereiro, o STF obrigou a gestão de Cláudio Castro (PL) a explicar como agiria para diminuir a letalidade. O governo estadual teria de apresentar medidas concretas, cronogramas e a estimativa de recursos necessários.

A resposta do governo veio no fim de março. Segundo as entidades, porém, o documento não passa “de mera carta de intenções absolutamente genéricas, sem nenhum compromisso real com a redução da letalidade policial no estado”.

Ainda na terça-feira, a PM do Rio responsabilizou o STF pela chegada de criminosos ao estado, horas depois da operação na Vila Cruzeiro.

O coronel Luiz Henrique Marinho, secretário da PM fluminense, mencionou uma decisão do STF em 2020 que limitou operações policiais durante a pandemia.

“A gente começa a perceber essa movimentação, essa tendência de ligação com o Rio de Janeiro a partir da decisão do STF”, disse Marinho em entrevista. “Isso vem se acentuando nos últimos meses. Esses esconderijos nas nossas comunidades são fruto da decisão do STF. A gente está estudando isso, mas provavelmente é fruto dessa decisão que limitou as ações das forças policiais do estado na comunidade.”

Pela determinação do STF, a polícia deveria justificar a realização das operações por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.