Lula diz ao STJ que Deltan é ‘pessoa de muitas posses’ e pede aumento da indenização pelo PowerPoint

A defesa do ex-presidente Lula (PT) protocolou embargos de declaração no Superior Tribunal de Justiça para aumentar o valor da indenização por danos a ser paga pelo ex-procurador Deltan Dallagnol no processo sobre o PowerPoint da Lava Jato.

Em março, a maioria da Quarta Turma do STJ acolheu parcialmente os argumentos de Lula e fixou a indenização em 75 mil reais, mais correção monetária e juros. No processo, o petista pedia indenização de 1 milhão de reais devido à famosa entrevista concedida por Deltan em 2016 com o auxílio de um PowerPoint. Naquela ocasião, o então chefe da Lava Jato explicava uma denúncia contra o ex-presidente no caso do triplex do Guarujá (SP).

Ao solicitar o aumento da indenização, Lula argumentou que a decisão do STJ não levou em consideração “a extensão da ilegalidade perpetrada por Deltan e seus efeitos — inclusive atuais — e, ainda, “a vasta e pública capacidade financeira” do ex-procurador.

Assim, os 75 mil reais não teriam “o condão de inibir” Deltan de “reincidir na prática de atos ilegais que configurem danos morais”.

Os advogados de Lula sustentam que Deltan “é pessoa de muitas posses, seja em virtude da remuneração diferenciada que aferia na condição de membro do Ministério Público Federal, seja pelos diversos eventos lucrativos que realizou durante sua carreira no Parquet — inclusive as inúmeras palestras pagas realizadas naquele período”.

Argumentam ainda que o ex-procurador já havia arrecado valor compatível “com o pedido formulado na petição inicial para indenizar” Lula. Mesmo assim, Deltan “promoveu uma arrecadação de valores por meio de suas redes sociais”.

Em poucos dias após a condenação pelo STJ, Deltan afirmou ter recebido “espontaneamente” mais de 500 mil reais para bancar a indenização.

A defesa aponta, por fim, que mesmo após a condenação Deltan reforçou ataques a Lula e ao próprio STJ, por meio das redes sociais. Eis duas das postagens anexadas pelos advogados:

A manifestação da defesa de Lula pede que “seja majorado o valor pecuniário fixado pelo v. Acórdão embargado para reparar os danos morais impostos pelo Embargado ao Embargante”. A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes e André Oliveira.

CartaCapital procurou a assessoria de imprensa de Deltan Dallagnol e atualizará esta matéria quando obtiver resposta.