Justiça
No Rio, 80% dos réus absolvidos por erros em reconhecimento fotográfico ficaram mais de um ano presos
Levantamento da Defensoria Pública do estado também apontou que 60% dos acusados são negros
Um estudo feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostrou que 80% dos réus absolvidos por erros na identificação feita por reconhecimento fotográfico passaram, em média, um ano e dois meses presos antes do julgamento.
O levantamento, que analisou 242 processos julgados no Tribunal de Justiça do estado entre os meses de janeiro e junho de 2021, foi divulgado nesta quinta-feira 5.
Em um dos casos, o acusado passou quase seis anos encarcerado preventivamente até a absolvição.
Os erros na identificação fotográfica foram atribuídos à utilização de um álbum de suspeitos que podem conter fotos de indivíduos existentes na delegacia ou obtidos nas redes sociais. Na maior parte dos casos, as pessoas que constam no álbum não respondem a nenhum crime perante à Justiça.
Para a coordenadora de Defesa Criminal da DPRJ, Lucia Helena Oliveira, a apresentação de uma única foto para a vítima e a exibição das imagens em telas de celulares com baixa resolução são alguns dos problemas relacionados ao método.
“Em verdade, essas formas de utilização das imagens não podem ser identificadas como métodos legais para realização do reconhecimento. É importante que haja observância das regras processuais penais, como forma de garantia de direitos”, afirmou. “Mas, a legislação ainda precisa avançar. Precisamos, por exemplo, de regras mais transparentes sobre as imagens a serem mostradas para reconhecimento, como forma de garantia mínima de direitos”.
A pesquisa ainda apontou o perfil dos acusados com base no reconhecimento fotográfico. Em geral, são homens e negros.
Este é o mesmo perfil entre os réus julgados: 95,9% são homens e 63,74%, negros, somando-se pretos e pardos conforme a definição do IBGE.
Em janeiro de 2022, o TJRJ recomendou que os magistrados reavaliem as acusações baseadas apenas em reconhecimento fotográfico.
Veja o relatório completo:
relatório_sobre_reconhecimento_fotográfico_nos_processos_criminais_04.05.22_v2
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