Justiça
MP arquiva denúncia feita contra colunista de ‘CartaCapital’
Denúncia sigilosa questionava as atividades do professor Fernando Cassio em veículos de comunicação
O Ministério Público Federal de São Bernardo do Campos arquivou denúncia feita contra Fernando Cassio, colunista de CartaCapital, e o também professor Marco Antônio Bueno Filho por supostas irregularidades atreladas a um texto crítico ao governo Bolsonaro, publicado no portal UOL.
A denúncia, feita de forma sigilosa, apontava supostas irregularidades praticadas por ambos enquanto professores da Universidade Federal do ABC, no âmbito do Estatuto do Servidor Público
Segundo o denunciante, os servidores públicos foram contratados sob o regime de dedicação exclusiva e, portanto, não poderiam publicar em um blog.
A denúncia pedia aind que o órgão investigasse infração ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais da União, que proíbe aos funcionários públicos de fazer manifestações políticas.
O procurador da República Steven Shuniti Zawicker entendeu que a legislação não impede que professores de universidades federais exerçam atividades fora da instituição, e que os docentes seguiram a regulamentação da Universidade.
“Sendo assim, sem mais delongas, não há qualquer irregularidade ou ilegalidade na atuação dos denunciados a ser investigada por este Parquet em face da manifestação em questão”, anotou.
A decisão deverá ser homologada nos próximos dias e o procedimento arquivado em caráter definitivo.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.