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Barros registra pedido de urgência em PL que libera mineração em terras indígenas; veja quem assinou
Se o requerimento for aprovado, o texto pode ir a votação de forma imediata, sem passar por discussões na Câmara
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, coletou assinaturas suficientes para propor o regime de urgência na tramitação do projeto de lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas. O requerimento de urgência foi protocolado nesta quarta-feira 9.
Especialistas e entidades que acompanham o tema apontam os riscos do projeto. O Ministério Público Federal se manifestou contrário ao texto, classificando a medida proposta por Bolsonaro como ‘flagrantemente inconstitucional’. A proposta também é tema de um protesto em Brasília, liderado por Caetano Veloso e outras 40 personalidades brasileiras. O movimento é apoiado por 230 organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
Pesquisas divulgadas nesta terça-feira 8 também desmentem as principais justificativas do presidente para retirar a proteção aos territórios indígenas. De acordo com os estudos, ao contrário do que afirma Bolsonaro, não é necessário explorar potássio nas terras indígenas, já que apenas 11% do mineral estaria localizado nessas regiões. Os 89% restantes seriam suficientes para abastecer o agronegócio do País até, pelo menos, 2089.
Além de Barros, assinaram o documento que pede a rápida tramitação do texto:
- André Fufuca (PP-MA), líder do PP
- Marcelo Moraes (PTB-RS)
- Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do PL
- Luis Miranda (União Brasil-DF)
- Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), líder do Republicanos
- Euclydes Pettersen (PSC-MG), líder do bloco PSC/PTB
- Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do PSDB
- Elmar Nascimento (União Brasil-BA), líder do União Brasil
- Sebastião Oliveira (Avante-PE), líder do Avante
Caso o requerimento de Barros seja aprovado, o texto pode ir a votação de forma imediata, sem as discussões na Casa. Ainda na terça-feira, deputados da oposição informaram que atuam para barrar o andamento do projeto. Já o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), um dos defensores do texto, estaria negociando a aprovação do regime de urgência em troca de um compromisso de, por 30 dias, montar um grupo de trabalho para analisar a redação.
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