Orçamento para combate a violência contra a mulher em 2022 é o menor em 4 anos, aponta estudo

Mesmo com dados que apontam um caso de feminicídio a cada seis horas no Brasil, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos reservou o menor orçamento dos últimos quatro anos para medidas de enfrentamento à violência contra mulher. É o que aponta um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgado nesta terça-feira 8.

Em um pronunciamento feito nesta manhã, durante evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ministra da pasta, Damares Alves, afirmou que, ao todo, foram investidos 236 bilhões de reais em “mulheres no Brasil”. No entanto, a nota técnica divulgada pelo Instituto aponta que o Ministério alocou apenas 5,1 milhões de reais do orçamento da pasta para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Do orçamento total, outros 8,6 milhões foram destinados às Casas da Mulher Brasileira, unidades de atendimento humanizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. Isso significa que cada estado recebeu 318 mil reais para o combate à violência, considerando que o valor seja efetivamente executado.

“Esta é a alocação mais baixa dos quatro anos de gestão da ministra Damares Alves”, conclui a nota técnica do Inesc, que compilou os dados da pasta para retratar a inoperância da atual gestão no Dia Internacional da Mulher.

Ainda segundo dados apurados pelo Instituto, em 2021 a pasta utilizou apenas metade do orçamento autorizado pela Lei Orçamentária Anual. Dos 71,1 milhões de reais em recursos, 49,6% do valor foi destinado ao pagamento de contratos firmados dos anos anteriores, sem relação com as ações contratadas naquele ano.

Em 2020, primeiro ano da pandemia, o Ministério deixou de aplicar 70% dos recursos destinados ao enfrentamento da violência contra mulheres. Um total de 93,6 milhões de reais ficou parado, não atendendo às demandas necessárias de estados e municípios.

“Analisando a execução financeira das políticas para mulheres do governo Bolsonaro até aqui, a impressão é a de que há uma priorização de pautas ideológicas e moralistas fortalecidas na figura de Damares Alves e seus delírios de princesa, além do uso político de vítimas de violência sexual e outros impropérios, como a tentativa de financiamento da pauta antivacina”, diz Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.

No evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ministra anunciou diversos projetos de atenção às mulheres, como a distribuição de absorventes, programa destinado a amparar a maternidade e uma iniciativa nacional para o empreendedorismo feminino. No entanto, nenhum deles tem como objetivo criar políticas públicas de enfrentamento a violência, apesar do número chocantes de vítimas todos os anos.