Justiça
Justiça condena blogueiro bolsonarista por difamação contra o PSOL
Oswaldo Eustáquio havia associado o partido ao atentado contra Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018
A Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por crime de difamação contra o PSOL, em sentença proferida em 27 de janeiro, pelo juiz Telmo Zaions Zainko. O magistrado determinou o cumprimento de pena pecuniária de um salário mínimo e o pagamento de indenização no valor de 10 mil reais.
Eustáquio havia publicado um texto em 27 de abril de 2020, no site renews.com.br, que associava o PSOL à facada de Adélio Bispo em Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018.
O blogueiro tinha escrito que o ex-deputado Jean Wyllys e o PSOL poderiam ser “suspeitos de serem os mandantes do crime que tentou tirar a vida do presidente”.
O texto citava como base um depoimento do ativista Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Luciano Mergulhador, à Polícia Federal no dia anterior, que teria sustentado a tese.
Porém, ao relatar o depoimento completo de Mergulhador, o juiz disse verificar “claramente” que as afirmações feitas à Polícia não eram as mesmas que as descritas no texto de Eustáquio. O magistrado afirmou ainda que entende a publicação por “maliciosa”, na medida em que o blogueiro “tinha a intenção de macular a dignidade” do PSOL ao indicar sua suposta vinculação ao atentado contra Bolsonaro.
“Assim, se verifica claramente que a publicação do querelado [Eustáquio] se fundamenta no depoimento de Luciano – Mergulhador perante a Polícia na data de 27.04.2020, contudo, deturpa o seu conteúdo de forma inequívoca atribuindo falas não ditas pelo depoente e ilações desprovidas de qualquer base que lhe possa dar, ainda que remotamente, a interpretação sugerida”, escreveu o juiz na sentença.
As contas de Eustáquio foram suspensas nas redes sociais no ano passado, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito das fake news.
O blogueiro, no entanto, segue se manifestando no YouTube. Ele estava filiado ao PTB, mas acabou sendo expulso em outubro do ano passado por disseminar notícias falsas sobre a legenda. Em seguida, ingressou no PMN e deve se lançar como candidato ao Senado por São Paulo.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
