Política
Bolsonaro diz que falará de novo com Pacheco sobre MP para conteúdo da internet
A medida provisória é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que vai conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de resgatar uma medida provisória para dificultar a remoção de conteúdo nas redes sociais. Em setembro do ano passado, Pacheco devolveu uma MP assinada por Bolsonaro que alterava o Marco Civil da Internet e dificultava a remoção de conteúdo na internet, derrubando a norma. Paralelamente, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da medida.
A mudança é defendida por Bolsonaro em aceno aos seguidores nas redes sociais, mas é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news sem nenhum controle na internet. O presidente argumentou que a MP garantia a liberdade de expressão.
“Vou voltar a conversar com ele (Pacheco) agora porque essa sanha , esse poderio ditatorial de controlar as pessoas tem crescimento e a esquerda tem ganhado muito com isso daí em detrimento das opiniões da direita”, afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo.
Uma medida provisória não pode ser reeditada após ter sido derrubada ou devolvida pelo Congresso no mesmo ano. Mas, no ano seguinte, pode ser assinada novamente. Uma alternativa estudada pelo governo é tentar encaminhar o assunto por meio de um projeto de lei. Na Câmara, uma proposta aprovada pelo Senado está em tramitação, regulamentando a disseminação de informações falsas na internet.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
