Justiça
Defensoria pede anulação de sentença que absolveu PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura
Segundo juiz, seria ‘impossível’ violência sexual ocorrer na parte traseira de um Fiat Uno, por causa do espaço pequeno
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litoral paulista. As informações são do jornal O Globo.
Apesar do relato da vítima, de que teria sido obrigada a fazer sexo vaginal e oral em um dos PMs, o juiz responsável pela ação, Ronaldo João Roth, decidiu que não houve comprovação da conjunção carnal, bem como violência ou grave ameaça.
O magistrado diz ainda que a mulher não tentou impedir o ato ou pedir ajuda. A sentença cita ainda ser “impossível” um estupro ocorrer no banco traseiro de um Fiat Uno por causa do espaço apertado. O parecer do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a mulher teve “sinais de lesões corporais de natureza leve” nas partes íntimas que poderiam ser “compatível com ato sexual recente”.
O soldado Danilo de Freitas Silva assumiu ter feito sexo oral com a vítima, mas afirmou que o ato foi consensual.
Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria Pública de São Paulo, o recurso visa anular a sentença em virtude da imparcialidade do juízo, tendo em vista que a decisão que absolveu os policiais foi baseada em estereótipos e estigmas, não se atentando as provas presentes no processo. A sentença teria deixado de considerar os resultados dos exames periciais e o depoimento da vítima.
O caso agora será encaminhado ao Tribunal de Justiça Militar, e seguirá em segredo de justiça.
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