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PSOL acionará o STF contra a autonomia do Banco Central
‘É um atentado à soberania popular’, afirma o deputado Ivan Valente
Vice-líder do PSOL na Câmara, o deputado Ivan Valente (SP) confirmou a CartaCapital nesta quarta-feira 10 que o partido acionará o Supremo Tribunal Federal para barrar o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central, aprovado pela Casa por 339 votos a 114.
Segundo Valente, a sigla aguardará a sanção do presidente Jair Bolsonaro e protocolará no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A ideia inicial é de que o recurso não seja apresentado apenas pelo PSOL, mas pelo conjunto da oposição ao governo federal.
Na avaliação do deputado, o projeto aprovado carrega “vício de iniciativa” e é um “atentado à soberania popular e ao princípio democrático”.
O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado. Após análise de destaques, pode ir a sanção presidencial ou voltar aos senadores em caso de alterações na Câmara.
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