Justiça
STJ rejeita mais um recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
A defesa do ex-presidente questiona a decisão da Corte de não considerar os diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta terça-feira 2 mais um recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a condenação no caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
No recurso, os advogados questionavam a decisão da Turma de não utilizar no processo as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato. Na segunda-feira 1, uma nova leva de diálogos reforçou a proximidade entre Moro e os membros da força-tarefa de Curitiba.
Segundo o relator do caso, o ministro Félix Fischer, o tribunal desconsiderou o material porque os dados não teriam passado por perícia ou contraditório. O entendimento dele foi seguido pelos demais ministros.
Em 2017, Lula foi condenado por Moro no caso do triplex a 9 anos e 6 meses de prisão. Em 2019, em decisão unânime, a Quinta Turma do STJ manteve a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.
Lula afirma, desde o início do processo, que não é o dono do imóvel e que não há qualquer prova contra ele.
As mensagens
Na segunda-feira 1, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo de mais conversas entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro.
Parte dos diálogos, apresentados em um documento com 50 páginas, já era de conhecimento público. Vieram à tona nesta segunda, porém, novas conversas que reforçam a proximidade fora dos autos entre as partes. O material fortalece a denúncia de que o grupo chefiado por Dallagnol recebia orientações expressas do magistrado que seria responsável pelo julgamento dos casos em primeira instância.
As mensagens, obtidas na Operação Spoofing, deram origem à série de reportagens conhecida como Vaza Jato, publicada pelo site The Intercept Brasil e por parceiros. Os veículos, no entanto, não divulgaram a totalidade do material. O teor das novas conversas foi incluído nesta segunda no processo pela defesa do ex-presidente Lula.
Em um dos diálogos, datado de 14 de dezembro de 2016, Dallagnol diz a Moro que a “denúncia do Lula sendo protocolada em breve. Denúncia do Cabral será protocolada amanhã”. Moro, então, responde com um emoticon de sorriso e a mensagem “um bom dia afinal”. Um dia depois, o MPF denunciou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi a quarta denúncia contra o petista apresentada no âmbito da Lava Jato.
Leia a íntegra do documento.
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