Lewandowski dá 48h para Bolsonaro apresentar plano contra colapso em Manaus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira 15 que o governo de Jair Bolsonaro promova, imediatamente, “todas as ações ao seu alcance” para reverter o colapso na saúde em Manaus, suprindo os hospitais com oxigênio e outros insumos.

Lewandowski deu 48 horas ao governo para apresentar ao STF um plano detalhado com as estratégias que adotou ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência, discriminando ações, cronogramas, parcerias correspondentes e recursos financeiros. O plano deve ser atualizado a cada dois dias.

Nas palavras do ministro, o governo tem o dever de “debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”.

A ordem, em caráter liminar, é uma resposta a uma ação movida por PT e PCdoB no STF, na quinta-feira 14, que pediu “tutela de urgência incidental”. No entanto, o pedido de lockdown no estado do Amazonas pelas siglas não foi acatado por Lewandowski. O magistrado considerou a questão “incabível”, por exigir “análise mais aprofundada dos elementos fáticos e de dados técnicos envolvidos”.

No documento, as legendas afirmaram que a população do Amazonas vivencia “questão absolutamente inconstitucional” e exigiram providências do Palácio do Planalto.

“O Poder Público, sobretudo o governo federal, não cumpre o seu dever de efetivar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos amazonenses e manauaras, falhando na garantia ao direito básico à vida, bem como à saúde e, ao fim, à própria dignidade da pessoa humana”, escreveram os signatários do documento.