Política

PT e PCdoB vão ao STF para que governo Bolsonaro abasteça Manaus com oxigênio em até 24h

Partidos também defendem, entre outras ações, a instalação de hospitais de campanha e um decreto de lockdown na capital do Amazonas

Sem oxigênio, pacientes morreram na capital do Amazonas. Foto: Michael DANTAS/AFP
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O PT e o PCdoB protocolaram na noite desta quinta-feira 14 uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pedem que a Corte mande o governo de Jair Bolsonaro fornecer imediatamente oxigênio aos hospitais de Manaus, que vive uma situação dramática em meio ao avanço da Covid-19.

“É muito triste ter que mobilizar a Justiça para que o governo federal tome as providências que são obrigação dele. E ele, infelizmente, não faz nada”, disse a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em postagem nas redes sociais.

Ao STF, os partidos cobra:

1 – Que o Ministério da Saúde garanta em 24 horas o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus;

2 – Que o Ministério da Saúde instale hospitais de campanha com leitos necessários ao atendimento;

3 – A decretação de lockdown em Manaus, com exceção dos serviços essenciais;

4 – Que a Força Nacional seja utilizada em Manaus para garantir e auxiliar na segurança pública para decretação de lockdown;

5 – Que seja feita a convocação de médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior, conforme estabelecido pela Lei 12.871, de 2013.

A situação de Manaus é dramática e, diante do aumento expressivo da disseminação do novo coronavírus, unidades de saúde enfrentam escassez de oxigênio. O número de internações pela doença na capital amazonense chegou a 2.221, entre 1º e 12 de janeiro.

Nesta quinta-feira 14, a White Martins, empresa que fornece oxigênio para a cidade, informou que importará o insumo da Venezuela.

“O quadro apresentado, portanto, representa um verdadeiro estado de coisas inconstitucional, onde o Poder Público, sobretudo o governo federal, não cumpre o seu dever de efetivar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos amazonenses e manauaras, falhando na garantia ao direito básico à vida, bem como à saúde e, ao fim, à própria dignidade da pessoa humana”, argumentam PT e PCdoB.

A ação apresentada ao STF foi assinada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), pelo senador Humberto Costa (PT-PE) – ambos são ex-ministros da Saúde – e pelos advogados Eugênio Aragão, Paulo Machado Guimarães, Angelo Longo Ferraro e Miguel Filipi Pimentel Novaes.

“Mais uma vez temos que recorrer à Justiça diante da omissão, inoperância e chacotas do governo Bolsonaro ao colapso pré-anunciado de Manaus”, disse Padilha.

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