Política
PT e PCdoB vão ao STF para que governo Bolsonaro abasteça Manaus com oxigênio em até 24h
Partidos também defendem, entre outras ações, a instalação de hospitais de campanha e um decreto de lockdown na capital do Amazonas
O PT e o PCdoB protocolaram na noite desta quinta-feira 14 uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pedem que a Corte mande o governo de Jair Bolsonaro fornecer imediatamente oxigênio aos hospitais de Manaus, que vive uma situação dramática em meio ao avanço da Covid-19.
“É muito triste ter que mobilizar a Justiça para que o governo federal tome as providências que são obrigação dele. E ele, infelizmente, não faz nada”, disse a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em postagem nas redes sociais.
Ao STF, os partidos cobra:
1 – Que o Ministério da Saúde garanta em 24 horas o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus;
2 – Que o Ministério da Saúde instale hospitais de campanha com leitos necessários ao atendimento;
3 – A decretação de lockdown em Manaus, com exceção dos serviços essenciais;
4 – Que a Força Nacional seja utilizada em Manaus para garantir e auxiliar na segurança pública para decretação de lockdown;
5 – Que seja feita a convocação de médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior, conforme estabelecido pela Lei 12.871, de 2013.
A situação de Manaus é dramática e, diante do aumento expressivo da disseminação do novo coronavírus, unidades de saúde enfrentam escassez de oxigênio. O número de internações pela doença na capital amazonense chegou a 2.221, entre 1º e 12 de janeiro.
Nesta quinta-feira 14, a White Martins, empresa que fornece oxigênio para a cidade, informou que importará o insumo da Venezuela.
“O quadro apresentado, portanto, representa um verdadeiro estado de coisas inconstitucional, onde o Poder Público, sobretudo o governo federal, não cumpre o seu dever de efetivar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos amazonenses e manauaras, falhando na garantia ao direito básico à vida, bem como à saúde e, ao fim, à própria dignidade da pessoa humana”, argumentam PT e PCdoB.
A ação apresentada ao STF foi assinada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), pelo senador Humberto Costa (PT-PE) – ambos são ex-ministros da Saúde – e pelos advogados Eugênio Aragão, Paulo Machado Guimarães, Angelo Longo Ferraro e Miguel Filipi Pimentel Novaes.
“Mais uma vez temos que recorrer à Justiça diante da omissão, inoperância e chacotas do governo Bolsonaro ao colapso pré-anunciado de Manaus”, disse Padilha.
URGENTE | Diante da omissão do governo Bolsonaro, PT aciona STF para socorrer Manaus e o Amazonas! #BolsonaroGenocida #ForaBolsonaro pic.twitter.com/xwT816ugL4
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 14, 2021
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