Justiça
Rumble recorre e contesta decisão de Moraes sobre o bloqueio do canal de Monark
A ordem do magistrado atingiu, ainda, os perfis do influenciador no Twitter, no Discord e no Telegram
A plataforma canadense Rumble recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de determinar o bloqueio do canal de Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark.
A ordem do magistrado atingiu, ainda, os perfis do influenciador no Twitter, no Discord e no Telegram, por disseminação de fake news sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral.
O Rumble argumenta que a inativação da conta de Monark “viola dispositivos constitucionais” e pode caracterizar “censura de conteúdo lícito existente nas dezenas de vídeos postados pelo usuário e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”.
A empresa pede que o STF aponte conteúdos específicos que devem ser retirados do ar ou estabeleça um prazo de duração para a suspensão.
No despacho, assinado em 14 de junho, Moraes ainda proibiu Monark de voltar a publicar informações falsas sobre os tribunais e fixou multa diária de 10 mil reais em caso de descumprimento.
O ministro analisou o caso no âmbito do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de Janeiro.
“Se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, escreveu Moraes.
O ministro já havia determinado o bloqueio das contas de Monark após a invasão bolsonarista aos prédios dos Três Poderes, mas o influencer criou outros perfis e voltou a fazer postagens falsas. Em uma delas, disse que a Justiça estaria disposta “a garantir uma não transparência nas eleições”.
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