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Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino

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Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto

Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

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O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais

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Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

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A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Redes sociais alimentam problemas de saúde mental em adolescentes, diz estudo

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Um em cada sete jovens sofre algum tipo de transtorno relacionado ao consumo de conteúdos na internet

Por AFP | 11.06.2025 09h24
TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma

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Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores

Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Leia as teses propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais

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Oito ministros se pronunciaram. A maioria defende ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários

Por CartaCapital | 05.06.2025 20h38
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

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A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Quem ainda tem de votar no julgamento do STF sobre a responsabilidade das redes sociais

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A votação prossegue na tarde desta quinta-feira 5

Por CartaCapital | 05.06.2025 12h05