Justiça
O peso das eleições municipais nas decisões de Moraes sobre o X
O ministro deterrminou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio à rede social de Elon Musk
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes citou quatro vezes as eleições municipais na decisão, assinada nesta terça-feira 8, em que autorizou o retorno do X (ex-Twitter) ao ar no Brasil, após a plataforma de Elon Musk regularizar suas pendências judiciais.
O bloqueio à rede social começou em 30 de agosto, após a empresa ignorar a ordem do magistrado para indicar um representante legal no País.
No despacho desta terça, Moraes mencionou a instrumentalização do X por grupos extremistas e milícias digitais, “com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”.
Em outro trecho, ao justificar por que o Supremo tirou o X do ar, o ministro enfatizou a tentativa da rede de não se submeter ao ordenamento jurídico, “para instituir um ambiente de total impunidade e terra sem lei nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.
A empresa de Musk, porém, se dobrou às exigências do STF, cumpriu as determinações e pagou as multas de 28,6 milhões de reais. “Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, escreveu Moraes.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
