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Justiça espanhola manda bloquear o aplicativo Telegram no país
Plataforma não encaminhou dados solicitados em uma investigação sobre violações de propriedade intelectual
Um juiz espanhol ordenou a suspensão temporária no país do serviço de mensagens Telegram porque não recebeu os dados solicitados no âmbito de uma investigação sobre certas contas que, possivelmente, violam direitos de propriedade intelectual, informaram neste sábado (23) os tribunais.
No seu despacho, o juiz Santiago Pedraz, membro do Tribunal Nacional, deu um prazo de três horas aos operadores de telecomunicações e de acesso à Internet que operam na Espanha para procederem à “suspensão temporária dos recursos associados ao Telegram”, uma vez informados da sua decisão.
No entanto, o Telegram ainda estava acessível ao meio-dia deste sábado.
O juiz Pedraz ordenou esta medida cautelar por causa da ausência de resposta das autoridades das Ilhas Virgens, onde está registada a sede do Telegram, a uma carta rogatória enviada em julho de 2023.
Este pedido faz parte de uma investigação aberta após uma denúncia apresentada por empresas audiovisuais espanholas segundo a qual certas contas do Telegram transmitiam conteúdos que violavam os seus direitos de propriedade intelectual.
No seu pedido, o juiz pediu às autoridades das Ilhas Virgens que solicitassem ao Telegram “certos dados técnicos que identificassem os proprietários” destas contas, mas não obteve resposta.
“A falta de cooperação das autoridades das Ilhas Virgens, a quem apenas é pedido que se comuniquem com os responsáveis do Telegram, faz com que sejam adotadas medidas cautelares (…)”, argumenta o juiz.
O acórdão foi criticado por associações de consumidores como a Facua, que alertou para os “enormes danos” que esta suspensão poderia causar “aos milhões de utilizadores do aplicativo”.
“É como se fechassem a internet porque existem sites que hospedam ilegalmente conteúdos protegidos por direitos autorais”, lamentou o secretário-geral da associação, Rubén Sánchez.
O Telegram, que, segundo seu site, tem cerca de 700 milhões de usuários em todo o mundo, já foi temporariamente suspenso em outros países, inclusive no Brasil, no ano passado, por não fornecer informações às autoridades sobre a existência de grupos neonazistas ativos na plataforma e a propagação de fake news.
(Com AFP)
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