Estados Unidos ‘declaram guerra’ ao Google por ‘monopólio ilegal’

O governo dos Estados Unidos iniciou nesta terça-feira 20 um processo judicial contra o Google. A gigante da tecnologia é acusada de manter “monopólio ilegal” das buscas e publicidade na internet. A ação pede mudanças “estruturais” que abram as portas para uma possível fragmentação da empresa.

O processo, de grande significado político, pode durar anos. Mas desde já inicia uma batalha com implicações potencialmente importantes para o setor. Para a empresa, a acusação é falha: “As pessoas usam o Google porque o escolheram, não porque são obrigadas a fazê-lo ou porque não podem encontrar alternativas”.

“Google é a porta de entrada para a internet”, disse o promotor-adjunto do Departamento de Justiça, Jeffrey Rosen, citando os bilhões em pagamentos da companhia aos fabricantes de dispositivos para continuar sendo o principal motor de buscas. “Manteve seu monopólio mediante práticas excludentes que são prejudiciais para a concorrência”.

A ação, iniciada em Washington e que envolve 11 estados, propõe ao tribunal uma série de soluções. Entre elas, proibir “práticas monopólicas” do Google e determinar “o alívio estrutural necessário para reparar qualquer dano” aos concorrentes. Questionado sobre como os funcionários poderiam dividir o Google, Rosen se esquivou: “O litígio terá que continuar um pouco mais antes de querermos estabelecer detalhes específicos”.

Titãs da tecnologia na mira

O processo foi apresentado após meses de investigações por parte de agentes anti-monopólio federais e estaduais no país. Na mira, também estão outros titãs como Amazon, Facebook e Apple.

Rosen disse que o caso do Google não será o último em relação à sua pesquisa sobre as grandes plataformas tecnológicas: “Planejamos continuar com nossa análise das práticas competitivas das principais plataformas online”.

O senador republicano do Missouri, Josh Hawley, muito crítico às empresas do setor, comemorou o início do processo e disse que será “o processo pelo maior abuso de domínio em uma geração”.

Google, a unidade principal da Alphabet, opera o motor de buscas dominante na maior parte do mundo e uma variedade de serviços relacionados, como mapas, e-mail, publicidade e compras. Gerencia ainda o sistema operacional móvel Android, usado na maioria dos smartphones em todo o mundo.

A empresa já recebeu multas altas por parte das autoridades europeias por práticas desleais com o objetivo de fortalecer sua posição dominante, principalmente no campo de buscas na internet.

Michael Carrier, professor de direito da Universidade de Rutgers e especializado em assuntos de concorrência, afirmou que o caso pode buscar forçar o Google a eliminar parte de seu software dos celulares Android. Nesse sentido, seria semelhante ao caso da Microsoft na década de 1990, no qual os clientes foram obrigados a usar outros programas.

Mas Carrier avaliou que a apresentação do processo apenas duas semanas antes das eleições “levanta a possibilidade de que as preocupações políticas estejam desempenhando um papel”. O caso é o de maior perfil desde a ação contra a Microsoft em 1998.

*Com informações da AFP