Violência doméstica

Justiça
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista

Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios
Por Agência CâmaraCâmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
1min de leituraUma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
7min de leituraApós denúncia de violência doméstica, deputada recebe apoio da Secretaria da Mulher da Câmara
Marussa Boldrin (MDB-GO) publicou relato sobre agressões físicas e psicológicas nas redes sociais; ex-marido nega
3min de leituraLula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Desembargador condenado por violência doméstica diz que 'mulherada está louca atrás de homem'
As declarações de Luis Cesar Espindola foram feitas em julgamento na 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. OAB diz que fala é "estarrecedora"
Por Wendal Carmo | 04.07.2024 17h45
Mundo
Suprema Corte dos EUA confirma proibição de posse de armas a agressores domésticos
Por oito votos contra um, os juízes anularam a decisão de um tribunal de apelações que havia determinado de que esta lei era inconstitucional
Por AFP | 21.06.2024 13h34
Política
Senado aprova prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica no SUS
A matéria segue para sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 16.05.2024 07h25
CartaExpressa
Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Da Cunha, acusado de violência doméstica
O parlamentar foi acusado de agredir e ameaçar a ex-namorada, no ano passado
Por CartaCapital | 15.05.2024 13h45
Justiça
TRT-2 reverte demissão por justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Desembargadores entenderam que faltas consecutivas da trabalhadora não foram “injustificadas”
Por CartaCapital | 13.05.2024 13h40
CartaExpressa
Governo federal recomenda monitoramento eletrônico a quem praticar violência contra a mulher
Recomendação foi feita pelo Ministério da Justiça e consta no Diário Oficial desta quarta-feira
Por André Lucena | 17.04.2024 09h00
Política
Réu por violência doméstica, deputado Da Cunha ameaça ex-mulher em vídeo: 'Encher sua cara de tiro'
Gravação que registra a violência do parlamentar, que é ex-delegado de polícia e youtuber, foi revelada pelo Fantástico, da TV Globo
Por CartaCapital | 18.03.2024 08h25
Política
As novas CPIs autorizadas por Pacheco no Senado Federal
Senadores vão investigar a violência doméstica no País e as suspeitas de manipulação de resultados no futebol após o crescimento das casas de apostas esportivas no Brasil
Por CartaCapital | 13.03.2024 08h06
Sociedade
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência
Dados contabilizam casos de 2023, em oito estados brasileiros
Por Agência Brasil | 07.03.2024 06h42
CartaExpressa
CCJ da Câmara aprova projeto que estabelece sigilo sobre o nome de vítima de violência doméstica
O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir direto para sanção presidencial, a menos que haja um recurso
Por CartaCapital | 11.12.2023 18h50