Terras Indígenas

Justiça
STF vai julgar se constranger vítima de estupro em audiência pode anular processo
No dia 11 de junho, o Tribunal discutirá um tema de repercussão geral oriundo de um recurso apresentado por Mariana Ferrer

Camilo Santana anuncia construção de 117 escolas indígenas
Por CartaCapitalDino autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras
Para o ministro, os povos originários precisam ter o direito de serem beneficiados pelo uso de suas terras
3min de leituraO bolsonarismo ainda assombra as terras indígenas
Mesmo com contradições, o governo Lula tenta conter a herança de invasões e garimpo deixada por Bolsonaro enquanto a extrema direita se reorganiza
6min de leituraGilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ações que discutem o Marco Temporal
O decano da Corte também autorizou o ingresso de novas entidades como terceiros interessados, entre elas a Funai
2min de leituraProjeto para garimpo e outras atividades em terras indígenas avança no Senado
Comissão tenta acelerar a votação da proposta, que ainda teria de passar por outros colegiados da Casa
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CPI do 8 de Janeiro, lei contra terras indígenas e outras polêmicas
Um ‘consenso’ entre indígenas e ruralistas sobre o Marco Temporal
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