Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes nega pedido da defesa e mantém notificação de ex-assessor por edital
Decisão do STF valida citação contra Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar mensagens sigilosas, alegando que ele está fugindo da justiça

STF pauta julgamento sobre retomada do sistema de controle de produção de bebidas no Brasil
Por CartaCapitalGilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública
O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'
3min de leituraProcurador da Justiça italiana se manifesta contra soltura de Carla Zambelli
A deputada do PL aguarda decisão da Corte de Cassação sobre pedido de liberdade enquanto tramita o processo de extradição para o Brasil
2min de leituraDino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans
2min de leituraSTF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Supremo sob nova direção e a pressão do Congresso. E a PGR interina

‘Prisão imediata de condenados por júri popular restringe direito constitucional’

Acuados pelas ruas, deputados aprovam isenção de IR para quem ganha até 5 mil reais

Golpe continuado: deputados aprovam PEC da Impunidade e a urgência da anistia
Revista
Ver Tudo
Justiça
Os caminhos possíveis para a defesa de Moro após a derrota contra Gilmar no STF
O senador e ex-juiz tentará sustentar que não tinha foro privilegiado quando o episódio ocorreu, buscando deslocar o caso da Corte
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 15h45
Justiça
Moraes dá 5 dias para defesa de Bolsonaro informar se o ex-capitão dará entrevistas
Três pedidos para entrevistar o ex-presidente na prisão domiciliar foram feitos ao STF
Por CartaCapital | 07.10.2025 11h25
Justiça
O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF
O colegiado analisa um recurso do ex-juiz da Lava Jato que tenta anular o processo por calúnia contra Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 06.10.2025 07h16
Justiça
STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes
Três ministros da Primeira Turma já seguiram o entendimento de Cármen Lúcia - que apontou erros no tipo de defesa do senador
Por CartaCapital | 04.10.2025 11h22
Justiça
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia
Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59
Justiça
Primeira Turma do STF inicia julgamento contra Sergio Moro; entenda o caso
A análise de um recurso protocolado pela defesa do senador ocorre no plenário virtual; o placar é de 2 a 0 contra o ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 03.10.2025 07h36
Justiça
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
Por Agência Brasil | 03.10.2025 06h30
Justiça
Julgamento sobre vínculo entre motoristas e apps será retomado em 30 dias, diz Fachin
O STF concluiu a apresentação de argumentos nas duas ações que discutem o suposto vínculo empregatício
Por CartaCapital | 02.10.2025 19h32
Opinião
Entre lobos, cordeiros e leões
A conduta discreta de Fachin contribui para o restabelecimento da normalidade democrática, mas o STF deve estar pronto para agir, se as circunstâncias exigirem
Por Aldo Fornazieri | 02.10.2025 17h05
Justiça
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
Por Agência Brasil | 01.10.2025 19h54