Supremo Tribunal Federal

Justiça
STF confirma acordo sobre medicamentos oncológicos no SUS
Compras de remédios contra o câncer passam a seguir as mesmas regras já aplicadas ao tratamento de outras doenças

André Mendonça diz que lucro de seu instituto irá para dízimos e obras sociais
Por CartaCapitalCorreção de saldo do FGTS não pode ficar abaixo da inflação, decide STF
A decisão reafirma um entendimento firmado anteriormente pelo Tribunal
2min de leituraA reação dos auditores fiscais à operação contra o vazamento de dados de ministros do STF
A categoria manifestou preocupação com as 'sanções cautelares extremas' aplicadas contra um membro da Receita Federal
3min de leituraO clima da reunião dos ministros do STF que retirou Toffoli da relatoria do Caso Master
O ministro precisou ser convencido por colegas de que este era o momento ideal para largar o processo. André Mendonça foi sorteado como o novo relator
2min de leituraMaioria dos brasileiros defende código de conduta para o STF, indica pesquisa Quaest
O levantamento indica que o tema tem apoio em todos os estratos da população
2min de leituraRevista
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Justiça
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
Por Agência Brasil | 11.02.2026 16h41
Justiça
STJ afasta ministro acusado de importunação sexual
A decisão contra Marco Buzzi foi tomada por unanimidade nesta terça-feira
Por Maiara Marinho | 10.02.2026 12h26
Justiça
Decisão de Dino de suspender penduricalhos é apoiada nas redes sociais, diz levantamento
A pesquisa amostral foi realizada pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados
Por CartaCapital | 09.02.2026 19h03
Justiça
Ramagem é interrogado no STF por videoconferência; ex-deputado está foragido
A oitiva faz parte da apuração de crimes relacionados ao 8 de Janeiro e à trama golpista
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 10h44
Justiça
Suspensa pelo STF, rede social Rumble volta a operar no Brasil após um ano
O Supremo informou que não houve mudanças no processo e, portanto, a rede segue proibida no país
Por CartaCapital | 06.02.2026 08h07
CartaExpressa
Fachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências
Encontro previsto para 12 de fevereiro foi retirado da agenda sem nova data; debate ocorre após manifestações públicas de ministros sobre limites à conduta da magistratura
Por Vinícius Nunes | 05.02.2026 08h56
Justiça
Moraes nega pedido de visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro
Na decisão, o ministro também rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-capitão para que ele fizesse caminhadas ao ar livre
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 11h13
Justiça
As divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 16h56
Justiça
Lula e Moraes são alvo de tentativa de fraude no sistema do CNJ
Houve tentativa de emitir mandados de prisão contra o presidente e o ministro do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 22.01.2026 19h58
Justiça
Moraes cita 'proibição disfarçada' e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
Por CartaCapital | 20.01.2026 20h53