STF

Justiça
Flávio Bolsonaro relata encontro com Alexandre de Moraes para pedir domiciliar ao pai
Senador diz que reforçou ao ministro do STF pedido da defesa por prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e afirma que não há prazo para decisão

Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
Por Agência BrasilMoraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
A PF relatou ao STF dificuldades para periciar o material sobre a Operação Contenção, a mais letal do estado
2min de leituraSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Esposas a tiracolo
Para deputado, gastos do STF com viagens de mulheres de ministros para o exterior precisam ser investigados
Por CartaCapital | 27.05.2013 11h17
Política
Oposição no Senado vai ao STF contra MP dos Portos
DEM, PSDB e PSOL protocolam mandado de segurança pedindo suspensão da votação devido a curto prazo para analise da medida
Por CartaCapital | 16.05.2013 17h17
Política
União recorre contra decisão do STF que favoreceu novos partidos
AGU alega que decisão do ministro Gilmar Mendes em suspender andamento de projeto de lei que inibe a criação de novas legendas interferiu indevidamente no trâmite de processo legislativo
Por CartaCapital | 15.05.2013 19h26Sociedade
STF anula julgamento de acusado da morte da missionária Dorothy Stang
Ministros decidiram anular a decisão que condenou Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, pelo assassinato da missionária norte-americana por falta de tempo para o defensor estudar o caso
Por CartaCapital | 15.05.2013 10h40
Política
De quem é a última palavra?
A discussão a respeito da constitucionalide de leis é uma questão jurídica e filosófica também presente em outros países. Por André Barrocal
Por CartaCapital | 30.04.2013 15h20
Política
O STF está promovendo agitação política
Quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?”
Por CartaCapital | 29.04.2013 19h02
Política
Senado recorre contra decisão do STF sobre projeto que limita novos partidos
Renan Calheiros apresentou agravo regimental pedindo que ministro Gilmar Mendes reconsidere liminar de suspensão da tramitação no Congresso
Por CartaCapital | 26.04.2013 11h43
Política
A retaliação entre os Poderes
Em qualquer lugar do mundo, a Suprema Corte vigia a Constituição e o Congresso legisla. No Brasil, querem inventar outra balança
Por CartaCapital | 25.04.2013 14h00Política
Supremo divulga acórdão completo do julgamento do "mensalão"
Com a divulgação do documento, que tem 8 mil páginas, os advogados de defesa poderão apresentar recursos ao STF
Por CartaCapital | 22.04.2013 17h09
Política
STF, Congresso e a Lei dos Royalties do Petróleo
A partilha dos recursos mostra os limites da capacidade da Justiça em interferir nas políticas públicas. Por Celso Roma
Por CartaCapital | 10.04.2013 14h32