STF

Justiça
Mauro Cid vai ao STF para retirada de tornozeleira e pode ter a pena extinta
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro colaborou com as investigações e foi condenado a dois anos de prisão; defesa entende que a pena já foi cumprida

Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
Por CartaCapitalMoraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) já havia sido chamado para uma audiência com o ministro em decisão anterior
4min de leituraO apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado
3min de leituraOAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) deve ser ouvido pelo ministro na próxima semana
2min de leituraFachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF confirma o arquivamento de ação contra Alckmin por suposta improbidade
O caso se refere à campanha eleitoral de 2014, quando Alckmin — então no PSDB — se reelegeu governador de São Paulo
Por CartaCapital | 11.08.2025 22h26
Justiça
Moraes rejeita conceder prisão domiciliar a Daniel Silveira
O ex-deputado ganhou direito a saídas temporárias, mas tentou ampliar a decisão
Por CartaCapital | 11.08.2025 21h06
Justiça
PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista
Segundo investigação da PF, a dupla solicitava doações via Pix
Por Agência Brasil | 11.08.2025 20h22
Justiça
STF condena 10 pessoas a 17 anos de prisão em nova leva de julgamentos do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais dos atos golpistas, prevaleceu em todos as votações
Por CartaCapital | 11.08.2025 18h42
Justiça
Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika
O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
Justiça
Bolsonaro tem até quarta para entregar alegações finais na ação do golpe; veja os próximos passos
Encerramento do prazo para manifestações das defesas abre caminho para que a Primeira Turma do STF julgue o núcleo central em setembro
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 16h12
Justiça
A tentativa do partido Novo de barrar ação que protege Moraes contra a Lei Magnitsky
A legenda ainda pede uma multa de 100 mil reais a Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara
Por CartaCapital | 11.08.2025 15h27
Justiça
Homem pede ao STF a dissolução do Congresso, Barroso rejeita e aplica multa
A solicitação se baseava no motim bolsonarista da semana passada, que interrompeu os trabalhos legislativos
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h47
Justiça
STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos
O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h27
Justiça
Bolsonaro queria se manter no poder mesmo após derrota, apontam mensagens de assessor de Braga Netto
Segundo o texto apreendido pela PF no celular do coronel Flávio Peregrino, essa 'sempre foi a intenção' do ex-presidente. Mensagens foram reveladas pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'
Por CartaCapital | 11.08.2025 11h50